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A deputada distrital Luzia de Paula (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 1.399/2016, que institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária no Distrito Federal

O PL tem o objetivo de apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária, favorecendo a produção local e difundindo a cultura local.

A demanda foi apresentada pela Associação de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal (ABRAÇO) em reunião com a parlamentar. O primeiro encontro ocorreu em setembro, na véspera da Audiência Pública referente a aplicação dos recursos destinados as verbas de publicidade nos órgãos públicos do DF.

Os associados da ABRAÇO estiveram no gabinete da deputada, que se comprometeu a apresentar um Projeto de Lei a favor do segmento.

Luzia defende garantias para que estas emissoras continuem a prestar seus serviços com qualidade e proximidade da população. “A rádio comunitária presta um importante serviço para às comunidades locais e atualmente vivem uma situação financeira complicada. Este projeto tem o intuito de reconhecer a importância deste meio de comunicação”, afirma a parlamentar.

Esta é mais uma defesa de Luzia de Paula para o segmento. A primeira foi a inserção das rádios comunitárias na Emenda à Lei Orgânica (ELO) nº 74/2014, que garantiu o mínimo de 10% para os veículos alternativos de comunicação.
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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Associação dos Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Distrito Federal - ASSOSINDICOS DF, sob CNPJ: 19.223.170/0001-63, tem o objetivo de fortalecer a categoria dos síndicos, gestores e administradores condominiais apoiando-os em suas atividades.] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)