quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Fim da pedalada e antecipação do IPVA ajudaram a elevar arrecadação de janeiro

Medidas do Executivo explicam incremento de quase R$ 200 milhões na comparação com o mesmo período de 2016. Mas o crescimento nessa proporção não deve se repetir nos próximos meses

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A arrecadação tributária do Distrito Federal em janeiro de 2017 cresceu 19,1% nominalmente na comparação com o mesmo período de 2016. Em termos reais, houve incremento de 12,8%. No mês passado, R$ 1,216 bilhão em impostos entrou nos cofres do governo, contra R$ 1,021 bilhão em janeiro de 2016. Na avaliação fria dos números, significa um aumento da ordem de quase R$ 200 milhões, mas dois fatores explicam por que o fenômeno não deve se repetir nos próximos meses.

A revisão da meta fiscal no fim de 2015 fez o governo de Brasília acabar com um procedimento que ocorria desde 2013: a chamada pedalada fiscal. Na prática, o pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro dos servidores públicos era empenhado com recursos do ano seguinte, e não com dinheiro do exercício financeiro corrente.
R$ 1,216 bilhãoMontante arrecadado com impostos pelo governo de Brasília em janeiro de 2017

Como em 2015 o Executivo registrou as 14 folhas de pagamento, a maior parte da arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi computada naquele mesmo ano, reduzindo o montante amealhado em janeiro de 2016, que foi de R$ 136 milhões.

Com a base de cálculo restabelecida em 2017, a integralidade do imposto (R$ 238 milhões) foi angariada no mês passado. Em janeiro de 2018, a tendência é que haja uma variação bem menor, pois o governo não voltará a praticar pedaladas fiscais.
Antecipação do IPVA também contribui para aumento no mês

A antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também contribuiu para o incremento maior de receitas tributárias em janeiro deste ano. Em 2017, o período para pagamento do IPVA foi ampliado de três para quatro parcelas, com opção de quitar o imposto em cota única com 5% de desconto.

Muitos contribuintes que indicaram os créditos do programa Nota Legal até 31 de janeiro aproveitaram e pagaram o boleto em cota única. A possibilidade de quitar o tributo no primeiro mês de 2017 — o que não era possível nos anos anteriores — fez a arrecadação saltar de R$ 28,5 milhões para R$ 62,8 milhões, um acrescimento nominal de 120% e real de 108%. Com a manutenção do atual modelo de pagamento, a diferença em janeiro de 2018 será bem menor em comparação com janeiro de 2017.

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