quarta-feira, 22 de março de 2017

Artigo: Brasília no rumo certo

Leany Lemos

Dois anos de governo. Muitos têm sido os desafios enfrentados na gestão da nossa capital. Vários superados e outros ainda a superar. Mas muitas têm sido também as realizações, que demonstram estarmos no rumo certo

Lembro-me claramente do cenário de despesas de exercícios anteriores (DEA) e de Restos a Pagar de mais de R$ 3 bilhões, em janeiro de 2015. Praticamente não havia recursos disponíveis – como apontaram as auditorias do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em seguida, veio a pior recessão da história do País.

Diante do cenário, buscamos o equilíbrio econômico e financeiro com uma política de austeridade que exigiu de nós um enorme esforço para fechar as contas nos dois primeiros anos. Cortamos secretarias, cargos comissionados, passagens e diárias, festividades, publicidade, entre outras despesas.

Além disso, o governador tomou uma decisão corajosa – “não irei quebrar Brasília” - e não implementou, por pura falta de condições, os aumentos concedidos aos servidores. A decisão permitiu manter em dia salários e benefícios e garantir a continuidade dos serviços públicos, diferentemente de outros Estados.

São decisões difíceis, mas os resultados mostram que a responsabilidade fiscal compensa. A austeridade permitiu reduzir o déficit de R$ 2,5 bilhões para R$ 700 milhões, entre final de 2015 e dezembro passado. Apesar de o momento ainda exigir cuidados e trabalho árduo, fizemos investimentos para melhorar os serviços públicos e promover desenvolvimento local.

Com receitas do tesouro - reduzidas, já que as despesas com folha de pagamento e custeio levam grande parte do montante disponível –, garantimos as contrapartidas necessárias para alavancar empréstimos ou recursos da União. Assim, investimos quase R$ 1,5 bilhão em dois anos. E onde estão esses recursos?

Estão em obras fundamentais da Caesb para o futuro do DF – adutora e produtora de água em Corumbá e estação de tratamento de esgoto em Águas Lindas. Estão nas obras de infraestrutura em Porto Rico, Buritizinho, Sol Nascente e Vicente Pires. Estão no aterro sanitário recém-inaugurado, atrasado 50 anos na história de Brasília, que possui o maior lixão da América Latina – o da Estrutural. Estão no Hospital da Criança, obra de 220 leitos, que centralizará todo atendimento infantil de média e de alta complexidade ainda em 2017. Estão nas 20 novas creches que já atendem quase 2,5 mil novas crianças. Estão na Escola Técnica do Guará, que permitirá, no 2º semestre deste ano, a inserção de 4,5 mil alunos de ensino médio no ensino de tempo integral e profissionalizante. Estão em recursos para o Trevo de Triagem Norte, que beneficiarão mais de 200 mil pessoas. Estão também nos 15 Terminais Rodoviários inaugurados e em outros dois a inaugurar neste ano. Estão nas obras de ampliação de 3,2 mil novas vagas no Complexo Penitenciário da Papuda.

Além das obras, destaco ainda outros exemplos que demonstram a inteligência das escolhas de investimento que têm levado Brasília ao rumo certo. O programa de recursos “direito na escola” (PDAF) executará este ano R$ 107 milhões, 41% a mais que em 2014. A Fundação de Amparo à Pesquisa e o Fundo de Apoio à Cultura tiveram as maiores execuções da história: R$ 131,2 milhões e R$ 65,4 milhões, respectivamente, no biênio. Isso gera atividade econômica intensa que, no atual momento econômico, recupera atividade, além de produzir conhecimento e cultura.

Nunca um governo se comprometeu tanto com sustentabilidade – em todos os sentidos – e com a legalidade do território. Prova disso são as 10.922 moradias e 23.386 mil escrituras entregues, o avanço na política de regularização fundiária, possibilitando, por exemplo, a regularização de 392 lotes em áreas de interesse social; a desobstrução de 10 milhões m² de áreas públicas ocupadas irregularmente; a regularização de templos religiosos e entidades de assistência social e a execução de pontos do Projeto Orla.

Porém, mais forte do que tudo, há um capital fundamental que norteia o rumo do governo, nas ações de seus agentes – o capital da postura ética, da correição, do reforço contínuo da honestidade intelectual e moral como balizadores das relações com as instituições e com a sociedade. Esse é um patrimônio deste governo. E, com esse capital norteador, estamos fazendo o ajuste, investindo em áreas prioritárias, promovendo a legalidade, a sustentabilidade ambiental, social e econômica e transformando, aos poucos, a gestão e a cidade. Para que todos nós possamos dizer: tenho Orgulho de Viver em Brasília.


*Leany Lemos - Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

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