quinta-feira, 9 de março de 2017

ARTIGO: Conquistas e desafios para as mulheres

Luzia de Paula

O dia 8 de março, conhecido como o Dia Internacional da Mulher, deve ser um momento para a conscientização de que a igualdade entre mulheres e homens deve ser um processo em permanente construção na nossa sociedade

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Infelizmente, a situação da mulher no mercado de trabalho demonstra uma cultura de ‘machismo’ com menor taxa de participação feminina no mercado, vínculos trabalhistas mais precários, jornadas reduzidas e presença menos frequente em cargos de direção, além de salário menor em relação aos homens.

Apesar das dificuldades e dos desafios, o dia 8 de março, também é um dia para comemorar os avanços, que estão longe do ideal, mas que não podem ser esquecidos, como a Lei Maria da Penha.

Nesta data, devemos nos esforçar para educar a sociedade na luta pela igualdade de gênero e combater todo e qualquer tipo de discriminação e violência contra as mulheres, seja física, psicológica, patrimonial, sexual ou econômica.

Aproveito para reafirmar a necessidade de políticas públicas, como a construção de mais creches, sem as quais a vida da mulher trabalhadora fica ainda mais difícil.

O compromisso do nosso mandato é proporcionar todo o apoio na busca por oportunidades para as mulheres e me orgulho dos mais de 30 anos dedicados às causas sociais, uma história construída com trabalho reconhecido. Como disse o Padre Antônio Vieira: “Palavras se perdem, obras ficam”.

Na Câmara Legislativa tive a satisfação de ser a primeira Procuradora Especial da Mulher. Aproveito para destacar três Leis de minha autoria que beneficiam, direta e indiretamente, as mulheres.

- Lei nº 5.317/2014, que institui a política de direitos humanos e assistência a filhos de apenadas no DF;

- Lei nº 4094/2008, que dispõe sobre a criação de Creches-Células no âmbito do DF, permitindo menos burocracia e mais vagas em creches;

- Emenda à Lei Orgânica nº 76/2014, que aumentou, no orçamento do DF, os recursos destinados para as crianças e os adolescentes em mais de 50 vezes.

Outros seis projetos de lei, todos de minha autoria tramitam na Câmara Legislativa:

- PL 129/2015, que dispõe sobre a contratação pelo DF de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres;

- PL 954/2016, que dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do DF;

- PL 1450/2013, que torna obrigatória a disponibilização de espaços destinados à amamentação nos estabelecimentos das redes públicas e particular de ensino do DF;

- PL 1584/2013, que dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do DF sobre a adoção de nascituro;

- PL 377/2015, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do DF;

- PL 1208/2016, que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do DF a Semana da Mamografia.

Por fim, parabenizo todas as mulheres do DF, mães, trabalhadoras, guerreiras, que fazem a diferença na vida de suas famílias e da nossa cidade.

*Luzia de Paula é Deputada Distrital pelo PSB.

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