Projeto de Lei institui política distrital para o desenvolvimento de startups no DF

Nos últimos anos, o Distrito Federal, a exemplo do que tem ocorrido em quase todo o país, tem passado por uma profunda depressão econômica que alimenta um círculo vicioso que envolve o Estado, a classe empresarial, os investidores e, principalmente, uma grande massa de trabalhadores desempregados

Mas nem tudo está perdido. Não há dúvidas de que os períodos de crise trazem excelentes oportunidades para quem tem espírito empreendedor. A prova disso é o crescimento significativo do número de Microempreendedores Individuais (MEI), no DF, nos últimos anos. De acordo com os dados divulgados no Portal do Empreendedor, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), até o último dia do mês de fevereiro, deste ano, o número de microempreendedores individuais na capital federal alcançou o número de 126.891, representando um aumento de 13,14% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foi exatamente pensando na recuperação da economia local e na geração de empregos, que o deputado distrital, Robério Negreiros (PSDB), elaborou o Projeto de Lei 1424/2017. A proposição institui a política distrital de incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. Segundo ele, o objetivo da medida é a união de esforços entre todos os atores envolvidos no processo, para a retomada da geração de empregos e o retorno do DF ao crescimento econômico.

“A ideia é a concentração de esforços do governo, da classe empresarial, do universo acadêmico e dos empreendedores potenciais, na luta contra o desemprego e na busca pelo retorno ao crescimento econômico da nossa cidade”, destacou Robério Negreiros.

Caso seja aprovada, a medida fixará diretrizes de políticas públicas que possam dar apoio e segurança às startups no Distrito Federal, principalmente na fase de constituição e consolidação das atividades. O projeto está em tramitação na Câmara Legislativa e aguarda parecer das comissões que avaliarão a viabilidade da matéria.