segunda-feira, 24 de abril de 2017

Brasil deveria seguir exemplo do Reino Unido e convocar eleições, diz Caiado na Folha

Na coluna do senador Ronaldo Caiado publicada neste sábado (22/4) na Folha de S. Paulo, o parlamentar reforça a urgência da convocação de eleições como única saída para a grave situação que o país vive

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O líder do Democratas no Senado expõe que a crise deixou de ser apenas política e econômica para se tornar institucional e a falta de credibilidade do Congresso – sob impacto das denúncias da Lava-Jato – para fazer as reformas que o Brasil precisa   vai resultar na permanência da nação nesse quadro caótico. Caiado citou como exemplo o parlamento Reino Unido que esta semana, com maioria absoluta, decidiu convocar eleições, três anos do previsto, diante de uma situação de ruptura política provocada pelo “Brexit”, a saída do bloco britânico da União Unido. O senador disse também que todos devem colocar seus cargos à disposição para uma nova eleição e que isso inclui ele próprio que não está nem na metade de seu mandato.

“O Reino Unido acaba de dar exemplo de como (e por que) funcionam as verdadeiras democracias. Diante de um quadro de impasse político, decorrente da saída da UE —o “Brexit—, seu Parlamento, por iniciativa da premiê Theresa May, antecipou as eleições para 8 de junho”, argumentou Caiado.

“A crise brasileira, nesses termos, mostrou-se, mais que econômica, mais que política, institucional. Os três Poderes padecem de profunda falta de credibilidade para solucionar a crise; a sociedade não se sente representada por eles -e não confia nem chancela as propostas que lá tramitam, em busca de soluções.

A saída —e venho sustentando isso desde os tempos em que ainda se discutia o impeachment— é zerar o jogo, com novas eleições gerais, que restabeleçam a sintonia entre o povo e as instituições”, o opina o senador sobre o caso brasileiro.

Para o líder democrata, a solução dada pelo Congresso após o impeachment é artificial e está apenas prolongando a crise. “O Congresso, pressionado pela indignação popular, entendeu que bastava afastar a presidente, adaptar-se ao novo governo e estabelecer um realinhamento partidário. Solução artificial, de gabinete, que a sociedade rejeita. O novo governo não é novo; é subproduto do que foi derrubado nas ruas. A sequência das investigações da Lava Jato mostra também o comprometimento de parcela expressiva dos partidos que estão no governo e que estiveram alinhados com o PT, que comandou o maior saque aos cofres públicos de que se tem notícia”.

Caiado ainda argumenta que o período das eleições não pode ser intocável diante do interesse público. “Os que se apegam a formalismos alegam que a periodicidade das eleições é intocável. Ora, intocável é o interesse público, afrontado por uma conjuntura em que as instituições já não o representam. Se todo o poder deve emanar do povo (parágrafo único, do artigo 1º da Constituição) e não está emanando, então é o próprio país oficial que incorre em inconstitucionalidade. Às urnas! ”, conclui.

Leia o artigo na íntegra.

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Só o batismo das urnas propiciará solução pacífica e civilizatória

O Reino Unido acaba de dar exemplo de como (e por que) funcionam as verdadeiras democracias. Diante de um quadro de impasse político, decorrente da saída da UE —o “brexit—, seu Parlamento, por iniciativa da premiê Theresa May, antecipou as eleições para 8 de junho.

Foi uma decisão esmagadora: 522 a 13. Parlamento e primeira-ministra teriam mandato até 2020, mas entenderam que, com o “brexit”, estabeleceu-se uma ruptura da agenda política sob a qual se elegeram. Nessas circunstâncias, não há soluções de gabinete. Só o povo tem os meios de zerar o jogo e reiniciá-lo.

O Parlamento poderia ter feito vista grossa, em defesa de interesses pessoais e partidários, conservando os mandatos por mais três anos. Mas, em nome de algo bem maior —a governabilidade e o interesse público—, abriu mão de privilégios.

Cabe aí uma analogia com o quadro brasileiro, bem mais grave, dadas as suas circunstâncias econômicas, morais e sociais.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff estabeleceu também uma ruptura com a agenda político-econômica sob a qual havia sido eleita —ela e sua base política, da qual faziam parte o seu vice, Michel Temer, o PT, o PMDB e outros partidos.

Essa agenda, como se sabe, foi rejeitada nas ruas, em megamanifestações, por uma conjunção de fatores: rombo orçamentário de R$ 200 bilhões e 14 milhões de desempregados, além do strip-tease moral exposto pela Lava Jato.

O Congresso, pressionado pela indignação popular, entendeu que bastava afastar a presidente, adaptar-se ao novo governo e estabelecer um realinhamento partidário. Solução artificial, de gabinete, que a sociedade rejeita. O novo governo não é novo; é subproduto do que foi derrubado nas ruas.

A sequência das investigações da Lava Jato mostra também o comprometimento de parcela expressiva dos partidos que estão no governo e que estiveram alinhados com o PT, que comandou o maior saque aos cofres públicos de que se tem notícia.

A crise brasileira, nesses termos, mostrou-se, mais que econômica, mais que política, institucional. Os três Poderes padecem de profunda falta de credibilidade para solucionar a crise; a sociedade não se sente representada por eles -e não confia nem chancela as propostas que lá tramitam, em busca de soluções.

A saída —e venho sustentando isso desde os tempos em que ainda se discutia o impeachment— é zerar o jogo, com novas eleições gerais, que restabeleçam a sintonia entre o povo e as instituições.

O exemplo britânico aí está. É preciso grandeza cívica para abdicar do conforto de mandatos e posições de influência. Disponho-me pessoalmente a fazê-lo, mesmo tendo sido eleito para um mandato de senador, de oito anos, que nem sequer chegou à sua metade.

O desconforto maior, no entanto, é integrar uma instituição cujo descrédito cresce a cada dia e já não tem meios de cumprir suas mais elementares tarefas.

Este Congresso ou não terá meios de fazê-las ou, se as fizer, as verá rejeitadas pela sociedade, aprofundando a crise. Só o batismo purificador das urnas —aqui como no Reino Unido ou em qualquer democracia— propiciará solução pacífica e civilizatória.

Os que se apegam a formalismos alegam que a periodicidade das eleições é intocável.

Ora, intocável é o interesse público, afrontado por uma conjuntura em que as instituições já não o representam. Se todo o poder deve emanar do povo (parágrafo único, do artigo 1º da Constituição) e não está emanando, então é o próprio país oficial que incorre em inconstitucionalidade. Às urnas!

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