sexta-feira, 14 de abril de 2017

Instituto Federal de Brasília sofre com limite de gastos

Corte orçamentário impacta pagamento das contas de água e luz e áreas como segurança e limpeza, o que preocupa a comunidade estudantil

Após corte e limitação de gastos, alunos, professores e funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) estão preocupados com a continuidade do funcionamento dos campi. No campus Brasília, em três anos, o repasse de verbas já caiu mais de 50%, indo de cerca de R$ 4,5 milhões para aproximadamente R$ 1,8 milhão, com ameaça de cair para R$ 1,5 milhão. Enquanto isso, no mesmo período, o número de estudantes cresceu de 1.041 para 2.500. “Nós tínhamos um valor no ano passado que sofreu uma redução, e em cima dessa redução houve um limite. Não podemos utilizar mais do que 80% do nosso orçamento”, conta Fernando Póvoas, assessor da Reitoria do IFB.

Um decreto publicado no dia 30 de março, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), discrimina a limitação de empenho e movimentação financeira da União, na área de Educação, a R$30,1 milhões. Para Póvoas, a limitação significa o comprometimento do funcionamento da Instituição. “A consequência da limitação é que você compromete diretamente o custeio. Serviços como segurança patrimonial, manutenção, limpeza e conservação são diretamente afetados”.

No IFB, essa regra limitou em quase 25% o orçamento que os campi podem gastar. Dos quase R$17 milhões previstos, o teto estabelecido foi de aproximadamente R$ 12,5 milhões, a ser distribuído entre os campus. Os dez campi do IFB estão com um limite de gastos estabelecido no uso de energia e água, assim como o pagamento de terceirizados na área de segurança, limpeza e apoio técnico. “Há uma sinalização clara de que nós tenhamos que fazer adequações no número de servidores terceirizados. Se não for pra já, no mais tardar em agosto”, diz Póvoas.

Brenda Lee é estudante do curso técnico em Produção de Eventos e conta que a Instituição tem infraestrutura mas não pode usá-la por conta da falta de verbas. “Nós estamos com dois espaços novos, a biblioteca e o centro poliesportivo, que não têm condições de funcionamento por conta da baixa verba”, diz Brenda.

Para Póvoas, o mais preocupante é que as obras serão entregues, podem ser inauguradas mas talvez não funcionem por conta do limite de gastos. “Com uma redução no contingente de pessoal, é evidente que isso fique comprometido”.

Como estratégia, o IFB está buscando parceria na comunidade estudantil. A Instituição tem em cada uma de suas dez unidades um Conselho Gestor formado por representantes da própria comunidade, além da presença de representante da administração regional.

Verbas

Na quarta-feira (5), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$97,33 milhões destinados à rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O repasse é destinado ao pagamento de despesas que garantam o funcionamento das instituições, como contas de água, luz e telefone, além de pagamento de pessoal ou obras e reparos. As instituições têm autonomia para realizar esse tipo de despesa. Não houve nenhuma novidade, é uma parcela do orçamento que foi liberada. “Coincidência ou não, surgiu no momento em que havia uma efervescência sobre essa temática.” diz Póvoas.

Segundo a Assessoria de Comunicação do IFB, ainda existem algumas restrições que impedem uma gestão mais eficaz dos órgãos públicos. Além das limitações orçamentárias, foram impostas formas de usar o recurso público. Isso dificulta a gestão, aumenta custos, além de consumir tempo e energia do serviço público.

Em nota, o MEC destacou que o orçamento disponível para execução em 2017 será superior em R$ 4,4 bilhões ao que foi executado em 2016 e afirmou que realizará os estudos necessários para definir onde haverá ajuste.

Por Raphael Argollo

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