segunda-feira, 17 de abril de 2017

Para fomentar a economia, 15 projetos de PPP e concessão avançam no DF

São sete pela Terracap, seis pela Secretaria de Fazenda, um pela Secretaria das Cidades e um pelo Metrô-DF. Entre eles, o de modernização da iluminação pública

O projeto de parceria público-privada para modernização da iluminação pública no DF está em fase de estudos. Foto: Pedro Ventura

Dos 15 projetos de parcerias público-privadas e de concessões da atual gestão do governo de Brasília, 13 estão em andamento na Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ou na Secretaria de Fazenda. Do total, seis estão em fase de estudos, como a modernização da iluminação pública, o Complexo Esportivo do Guará e o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

A Secretaria das Cidades é responsável pela proposta de implementação da Zona Azul — cobrança em estacionamentos públicos —, e a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), pela da construção da Estação Estrada Parque, que depende da aprovação de projeto na Câmara Legislativa para alterar a destinação do terreno.

A Zona Azul e a construção do primeiro setor habitacional a ser construído por meio de PPPs, o São Bartolomeu, na região do Jardim Botânico, tiveram os projetos autorizados recentemente pelo Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas.

De acordo com o presidente da Terracap, Júlio César Reis, as PPPs e concessões propostas têm a capacidade de mudar a matriz econômica do DF. “As parcerias servem para otimizar o uso dos espaços públicos e dar maior agilidade à execução de obras”, diz. A empresa pública já lançou sete projetos.

Para o subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, a ideia é fugir do modelo de investimento tradicional. “É fomentar a economia com administrações especializadas e recursos do setor privado”, afirma. A pasta está à frente de seis projetos.
Arenaplex e Biotic – Parque Tecnológico

O projeto mais avançado e estruturado de PPP ou concessão, atualmente, é o Arenaplex. Há um estudo detalhado das estruturas dos três equipamentos do Complexo Esportivo Ayrton Senna – Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

Há um estudo detalhado das estruturas dos três equipamentos do Complexo Esportivo Ayrton Senna – Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Foto: Tony Winston.

A ideia é maximizar a capacidade de uso do Mané Garrincha, fazer uma reforma profunda no Nilson Nelson e manter o uso social do Cláudio Coutinho, sem cobrança. Tudo isso com a criação de um espaço de convivência para atrair o público para a área. A Terracap analisa a proposta.

O Biotic – Parque Tecnológico é um projeto completamente diferente dos outros. Será criado um fundo de investimento do empreendimento, que visa transformar o DF em um polo tecnológico, sede de empresas multinacionais do ramo.

Hoje, o processo se encontra na etapa de contratação de um agente financeiro para gerir o fundo. A Terracap ainda analisa a documentação da empresa que apresentou a melhor proposta.
Projetos de parcerias com a iniciativa privada em fase de estudos

Seis das 15 propostas de PPP e concessão estão em fase de estudos.

É o caso do projeto do Complexo Esportivo do Guará, para interessados em administrar o Kartódromo Ayrton Senna, o Estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o Clube Vizinhança, assim como a proposta para interessados em gerir o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

A proposta para interessados em gerir o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek também está em fase de estudos na Secretaria de Fazenda. Foto: Gabriel Jabur.

No mesmo ponto estão os projetos de modernização da iluminação pública e de construção da Transbrasília, que visa ligar o Plano Piloto a Samambaia, com a oferta de empregos em lotes vizinhos aos 26 quilômetros de via.

Completam a lista dos projetos em fase de estudos o de reestruturação do Shopping Popular de Brasília e o de transferência da gestão à iniciativa privada do Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Os projetos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto tiveram a licitação interrompida. O Tribunal de Contas do DF fez questionamentos que o governo precisa responder. O do Mirante Flor do Cerrado, por sua vez, teve licitação deserta e será reformulado.

Projetos de parcerias público-privadas e concessões no DF
ProjetoSituaçãoÓrgão responsável
Arenaplex (Mané Garrincha, Nilson Nelson e complexo aquático)Em análise dos estudos já feitosTerracap
Autódromo Internacional Nelson PiquetEm fase de estudosTerracap
Biotic – Parque TecnológicoEm estruturação do fundo de investimentoTerracap
Centro de Convenções Ulysses GuimarãesLicitação embargadaSecretaria de Fazenda
Complexo Esportivo e de Lazer do GuaráEm fase de estudosSecretaria de Fazenda
Estação Estrada ParqueProjeto na Câmara Legislativa para alterar a destinação do terrenoMetrô-DF
Iluminação públicaEm fase de estudosSecretaria de Fazenda
Mirante Flor do CerradoEm fase de reestruturação (após licitação deserta)Terracap
Nova Saída NorteEm análise dos estudos já feitosTerracap
Parque da Cidade Dona Sarah KubitschekEm fase de estudosSecretaria de Fazenda
Parque de Exposições Agropecuárias Granja do TortoLicitação embargadaTerracap
Setor Habitacional São BartolomeuProjeto autorizado pelo Conselho Gestor de PPPsTerracap
Shopping Popular de BrasíliaEm fase de estudosSecretaria de Fazenda
TransbrasíliaEm fase de estudosSecretaria de Fazenda
Zona AzulProjeto autorizado pelo Conselho Gestor de PPPsSecretaria das Cidades

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