Dividido em quatro eixos de atuação, programa terá alcance nas áreas de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, esporte e lazer, saúde e segurança pública
O governador Rodrigo Rollemberg, que, durante o lançamento, assinou o decreto de criação do Criança Candanga. Foto: Gabriel Jabur.
O Criança Candanga, programa do governo de Brasília que visa dar prioridade a políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, foi lançado na manhã desta quinta-feira (6). A cerimônia ocorreu no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
A atuação será articulada e complementar. A iniciativa terá alcance nas áreas de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, esporte e lazer, saúde e segurança pública.
“Um pacto pela criança é um presente para o futuro. Temos um ponto de encontro, o Portal da Criança, para facilitar políticas públicas integradas”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, que, durante o lançamento, assinou o decreto de criação do Criança Candanga e um termo de ratificação da adesão ao Criança Feliz, programa do governo federal.
Ainda segundo Rollemberg, o governo de Brasília tem tomado, desde o início desta gestão, atitudes que cumprem o preceito constitucional (artigo 227 da Constituição Federal) de tratar crianças e adolescentes como prioridade. Ele listou:
Ampliação de 11 mil vagas na rede pública e em instituições conveniadas para crianças de até 5 anos
Construção do Bloco 2 do Hospital da Criança, com 202 leitos pediátricos e 38 de terapia intensiva
Ampliação do programa Bombeiro Mirim
Aumento nos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira — de R$ 44 milhões em 2014 para R$ 86 milhões em 2016
Inauguração de seis centros interescolares de línguas (CILs) desde 2015, passando de nove para 15 em todo o DF
Aumento de 29 mil para 42 mil alunos nos CILs
Certificação de bancos de aleitamento materno do DF
A cerimônia contou com a presença de crianças dos programas Bombeiro Mirim da unidade da Estrutural e Guarda Mirim e dos alunos do Jovem Candango. A Plena Harmonia, orquestra de jovens do sistema socioeducativo, tocou a música Alecrim dourado na abertura do evento.
Eixos de atuação do Criança Candanga
A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude ficará à frente do Criança Candanga. O objetivo é buscar a participação da sociedade para dialogar, respeitar e proteger crianças e adolescentes.
São quatro eixos de atuação:
Consolidação e ampliação dos direitos da criança e do adolescente, com definição de marcos legais, institucionais e programáticos
Ampliação, integração, aperfeiçoamento e garantia da política de atendimento à criança e ao adolescente
Difusão dos direitos da criança e do adolescente, com o desenvolvimento de ações educativas, de comunicação e de fomento aos direitos humanos
Fortalecimento das instâncias de participação e controle social e das ações voluntárias, solidárias e inclusivas para a efetividade dos direitos da criança e do adolescente
De acordo com a colaboradora do governo de Brasília e idealizadora do programa, Márcia Rollemberg, a prioridade às crianças fica estabelecida pelo programa. “Com o Criança Candanga, queremos um trabalho transdisciplinar, com atuação de todas as secretarias”, disse.
O secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio de Paula Guedes, destacou que o DF é a única unidade da Federação que tem uma pasta destinada exclusivamente ao tema e afirmou que Brasília assume uma posição de vanguarda com o lançamento do Criança Candanga.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reforçou a posição de destaque do DF. “O Criança Candanga, aliado à ratificação da adesão ao Criança Feliz e ao fato de haver uma secretaria para o tema, mostra o compromisso do DF com a pauta”, destacou.
Portal do Criança Candanga na internet
O programa Criança Candanga nasce com site próprio. No portal, todo cidadão poderá encontrar a rede de atendimento à infância e à adolescência, além de informações relacionadas aos programas e projetos ligados às pessoas de até 18 anos, conforme estabelece a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
O site traz também publicações e legislação relacionadas à infância e adolescência, bem como notícias sobre as entregas do governo na área de atuação do programa.
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