terça-feira, 23 de maio de 2017

Lei de Juarezão é discutida nacionalmente

Lei distrital 5.804/2017 de autoria do deputado distrital, Juarezão, que dispõe sobre a instituição do Programa "Pequeno Cidadão" foi discutida nacionalmente em Congresso sobre papiloscopia



O deputado Juarezão, participou da abertura oficial e das programações da EXPO Brasil Forense 2017, realizada na última terça-feira (16/05), no Hotel Tulip Royal. Durante o evento, foi discutida nacionalmente a Lei Distrital 5.804/2017 de sua autoria que dispõe sobre a instituição do Programa "Pequeno Cidadão", o qual possibilita o registro de dados biométricos de recém-nascidos. 

A lei funciona assim: serão coletadas impressões papiloscópicas de recém-nascidos em maternidades do Distrito Federal e com a vinculação de dados biográficos e biométricos de seus respectivos responsáveis legais, evitará a troca de crianças na maternidade. Além disso, ela também funciona como ferramenta de prevenção ao tráfico de pessoas.

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