quarta-feira, 18 de julho de 2018

Comissão Senado do Futuro debate modelo de reforma agrária para o Brasil

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta segunda-feira (16) a regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais

O debate foi centrado na Lei 13.465/2017, aprovada pelo Senado em maio do ano passado, que trata da regularização de terras em áreas urbanas e rurais. 

A lei cria regras para a regularização de áreas da União ocupadas na Amazônia Legal e permite também a legalização de núcleos urbanos informais como favelas e loteamentos irregulares. O presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), destacou que o acesso à terra é essencial para a democracia.

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