Theme Layout

Theme Translation

Trending Posts Display

Home Layout Display

Posts Title Display

404

Página não encontrada

Início
Dois projetos de lei de autoria do deputado Martins Machado (PRB) foram aprovados na reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O PL n° 73/2019 traz normas para programas de pontuação e cartões de fidelidade, ampliando a possibilidade de resgate do benefício com apenas a apresentação do CPF. Segundo explica Martins Machado, a proposta vem para simplificar e cita o caso de restaurantes que fornece refeições gratuitas após uma certa pontuação. "Ninguém anda com esses cartões no bolso. Basta um cadastro no estabelecimento para o consumidor usufruir do benefício", ressalta o distrital.

Já o PL 75/2019 torna obrigatório que as instituições financeiras divulguem o número da central de atendimento do Banco Central, o Disque 145. A proposta busca evitar abusos. O relator, deputado Roosevelt Vilela (PSB) parabenizou o autor do projeto e destacou que muitas instituições financeiras tentam coagir os consumidores com vendas casadas. "O telefone da central de atendimento bem à encoraja o cliente a procurar seus direitos", observa Roosevelt.
Leave A Reply

Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)