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Encontro será em 5 de dezembro, a partir das 18 horas, na Secretaria de Gestão do Território e Habitação


A proposta do novo Código de Edificações do Distrito Federal será tema de audiência pública em 5 de dezembro, na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A), a partir das 18 horas.

A ideia é modernizar o principal instrumento do Executivo para aprovação de projetos arquitetônicos. Desde o início do governo, setor produtivo e servidores falam da necessidade de atualização do código, que é de 1998 e sofreu acréscimos esparsos.

Parâmetros urbanísticos, ou seja, os critérios da edificação que interferem no espaço urbano e, consequentemente, na coletividade, passam a ser objeto do regramento. Assim, o código deixa de centrar nas questões técnicas de construção, que, por lei, são de responsabilidade do arquiteto responsável.
Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do DF

Essa é a segunda audiência sobre o tema, que começou a ser debatido em 2015 na Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do DF, composta por órgãos do governo e representantes da sociedade civil. Após ampliar o diálogo com universidades, setor produtivo e segmentos interessados, o grupo consolidou a primeira minuta do código, que foi entregue ao governador no fim do ano.

Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o trabalho foi intenso e produtivo. “Foram mais de 60 reuniões para a formatação dessa proposta, que, além de atender às necessidades do DF, será um instrumento duradouro e colaborativo para o planejamento urbano das cidades.”

Em 2016, a comissão ainda fez ajustes no texto, que agora será encaminhado à Casa Civil para que seja apresentado à Câmara Legislativa do DF. Paralelamente a comissão trabalha no decreto que regulamentará a lei.


Audiência pública sobre o Código de Obras e Edificações do DF

5 de dezembro (segunda-feira)

Às 18 horas


Na Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A)
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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)