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Sob o comando da deputada distrital Sandra Faraj, comissão produziu bastante e se destacou entre outros colegiados da Câmara Legislativa

A união em busca de um trabalho célere, mas com qualidade e responsabilidade. Assim a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, deputada Sandra Faraj define o sucesso dos trabalhos do colegiado. No ano passado, em pouco mais de 30 reuniões ordinárias, a comissão analisou cerca de 295 propostas legislativas.

“Atribuo os resultados aos meus colegas de comissão. Deliberaram em tempo os relatórios e mantiveram o quórum. Isto ajudou a mantermos a pauta limpa. Miramos na produtividade com qualidade, sempre atentos às técnicas regimentais, à legalidade e o aperfeiçoamento dos textos”, explica Sandra Faraj.

A CCJ analisa a admissibilidade das proposições quanto à constitucionalidade, juridicialidade, legalidade, técnica legislativa e redação. Entre os textos legislativos estão os projetos de lei e de decretos legislativos, requerimentos, resoluções, indicações e propostas de modificações na Lei Orgânica do DF.

Também é atribuição da comissão responder consultas formuladas pelo Presidente da Câmara Legislativa, Mesa Diretora ou outra comissão e, quando necessário, emitir parecer. Em 2016, além das atividades deliberadas nas sessões ordinárias e extraordinárias, a comissão produziu ainda a redação final de 181 proposições, 11 notas técnicas e 133 relatórios de vetos.

NÚMEROS DA CCJ EM 2016:

295 propostas legislativas analisadas

181 redações finais de proposições

11 notas técnicas

133 relatórios de vetos

28 reuniões ordinárias

3 reuniões extraordinárias


1 audiência pública
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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)