O líder democrata no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) comemorou a votação da PEC 36/16, que cria a cláusula de barreira e acaba com as coligações partidárias
A "minirreforma política", como ficou conhecida, foi aprovada com 63 votos favoráveis em 2º Turno. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
"É uma resposta concreta diante de situação de total balbúrdia que estamos vivendo com a criação desenfreada de partidos. Já temos 36 legendas atuais e mais 56 na lista de espera para serem autorizadas. Nós não temos tantas tantas tendências políticas assim. Essa reforma política, mesmo fatiada, está deixando claro: o partido, para se instalar, tem que mostrar realmente se tem voto", explicou Caiado.
O senador lembrou que foi relator de um projeto extenso de reforma política na Câmara dos Deputados que não avançou por conta da falta de diálogo entre parlamentares das duas Casas. Ele elogiou a estratégia atual de dividir os temas da reforma entre Câmara e Senado e fazer a votação fatiada. "Naquele momento imaginávamos a possibilidade de elaborar reforma política na sua inteireza construindo uma mudança substantiva de todo sistema eleitoral brasileiro", lembrou.
PEC 36
A Proposta de Emenda Constitucional 36/2016 estabelece o fim das coligações partidárias e impõe uma cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio, fundo partidário e financiamento parlamentar. Ela também cria a "federação partidária", que funciona como um único partido para os fins de cálculo da representação proporcional.
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