Apartamento na planta: quais documentos são importantes?

Para comprar um apartamento na planta, existem diversas etapas pelas quais o consumidor passa. O papel do corretor de imóveis é auxiliar em todas elas e ajudar as pessoas a encontrar o imóvel dos seus sonhos

Existem diversas regras e documentos que devem ser analisados por quem compra um imóvel, especialmente se ele ainda estiver em obras. É preciso verificar cada papelada com atenção, para evitar fraudes, atrasos e prejuízo. Confira os principais documentos que são importantes na venda de apartamento na planta e como o corretor pode verificar cada um.

Documentos do vendedor

Ao comprar um apartamento na planta, uma das maiores preocupações que o corretor e o cliente devem ter é se a construtora terminará a obra ou se alguma pendência poderá afetar o empreendimento. Para evitar problemas futuros, convém analisar os seguintes documentos:

• Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

• Cópia autenticada do contrato ou estatuto social na Junta Comercial.

• Carta com data da última alteração do contrato ou estatuto da empresa.

• Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias.

• Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda.

• Certidão negativa de ações na Justiça Federal.

• Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho.

Com a análise desses documentos é possível verificar a idoneidade da empresa. Além disso, pesquise em sites como Reclame Aqui ou no Procon as opiniões feitas por clientes sobre o negócio. Converse com quem já adquiriu um apartamento na planta, de preferência da mesma construtora que o cliente deseja.

Documentos da obra

Segundo a legislação brasileira, para erguer um edifício, a construtora precisa apresentar cerca de 15 documentos, registrados no Cartório de Imóveis local. Os documentos oferecem diversos panoramas para quem deseja adquirir um apartamento na planta, como a prova de propriedade do terreno e projeto de construção aprovado pela Prefeitura local.

O memorial descritivo da obra também deve ser registrado e é o documento que deve ser analisado com mais cuidado. Os modelos decorados, que reproduzem como serão os apartamentos, costumam conquistar o futuro proprietário, mas é no memorial que constam as informações reais, como metragem exata, planta e descrição dos materiais que serão utilizados na obra e no acabamento de cada unidade.

Cada comprador tem direito a uma cópia do memorial descritivo e é com ele que poderá exigir seus direitos na Justiça, caso algo seja diferente do prometido. Para o corretor, o memorial traz todos os detalhes do empreendimento, que podem ser utilizados como chamariz para a venda.

Contrato

O contrato de compra e venda de apartamento na planta também é de suma importância e pode contar com a ajuda do corretor de imóveis ou também de um advogado da área imobiliária. Nele devem constar todas informações referentes à compra, como juros que serão aplicados, multas, forma de pagamento e valor das parcelas.

Além disso, convém também estabelecer uma cláusula para eventuais atrasos nas obras. Caso o tempo excedente seja maior do que o acordado, uma multa poderá ser aplicada na construtora. O contrato deve ser assinado por ambas as partes e, de preferência, registrado em cartório.

O corretor de imóveis não é responsável direto pela negociação dos apartamentos na planta, mas é seu dever moral zelar pela integridade de seus clientes. Além disso, a visão que os consumidores têm sobre o seu trabalho é afetada pelas negociações e qualquer falta de auxílio pode diminuir a credibilidade do profissional. Ficou com alguma dúvida sobre a venda de apartamentos na planta? Pergunte nos comentários.

Fonte: VivaReal.