Objetivo dos eventos é promover reflexão jurídica acerca do tema envelhecimento, estimular o debate sobre a velhice e conscientizar sobre a violência contra o idoso
Em homenagem ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, a Central Judicial do Idoso promove, durante todo o mês, programação especial com palestras, audiência pública e lançamento da 3ª edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal. Na próxima terça-feira, 24 de outubro, será realizada audiência pública que discutirá o tema “Política de Cuidados com a Pessoa Idosa”, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), das 13h às 18h.
Na primeira parte da audiência pública, técnicos e agentes públicos farão exposição sobre projetos e dispositivos legais que tratam dos cuidados à pessoa idosa. Na segunda etapa da programação, será aberto o debate para os participantes. Confira o edital. Está previsa a participação de membros do MPDFT, do Tribunal de Justiça do DF e da Defensoria Pública, além de representantes dos poderes legislativo e executivo local.
Para encerrar a programação do Mês da Pessoa Idosa, no dia 31 de outubro, às 13h30, será lançado o Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal – 3ª edição. Na ocasião, será proferida palestra pela defensora pública Márcia Domingos e Sá, coordenadora da Central Judicial do Idoso, pela Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, e pelo Professor Vicente de Paula Faleiros. Além disso, será exibido filme em comemoração aos dez anos da Central Judicial do Idoso. O evento será realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília. Os interessados podem inscrever-se pelo e-mailcentraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br. Será fornecida certificação a ser entregue no dia do evento.
Clique aqui para acessar a íntegra do último Mapa da Violência, publicado em 2014.
Atividades
A programação do Mês da Pessoa Idosa começou em 10 de outubro, com a palestra “Educação Financeira e Qualidade de Vida”. O evento foi destinado, exclusivamente, para pessoas acima de 60 anos e realizado no TJDFT, com entrada gratuita. O encontro foi conduzido na forma de exposição dialogada e contemplou assuntos como a relação entre consumo, poupança e crédito e as alternativas de resolução amigável de conflitos financeiros.
No dia 16, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e doutora em Bioética, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, ministrou a palestra “O Envelhecimento como Direito Personalíssimo”. Ela destacou aspectos das políticas sociais, o aumento da população idosa, o valor legal do desejo do idoso e a efetividade do atendimento preferencial. Cerca de 80 pessoas da terceira idade e profissionais de toda a rede de atendimento à pessoa idosa estiveram presentes.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do MPDFT e da Defensoria Pública. Atua no acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação no âmbito da Justiça. A Central funciona no 4º andar do bloco B do Fórum de Brasília e atende das 12h às 18h. O telefone de contato é 3103-7609.
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