Criado em 2015, o programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida tem reduzido os índices de criminalidade no Distrito Federal. Além do impacto no combate à violência, as ações integram também políticas de prevenção e de aproximação da polícia com a comunidade
Uma das frentes do programa, está no mapeamento das desordens urbanas – como mato alto, espaços públicos em má condições e falta de iluminação pública.
As demandas chegam a partir da participação social junto com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) ou pelos articuladores territoriais.
Os moradores apresentam as principais demandas relacionadas à segurança da região ou que tenham impacto nessa área e o problema é encaminhado aos órgãos competentes para avaliação e solução.
As informações são acompanhadas de perto pelo programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. O que não for resolvido na instância local dos Consegs, segue para os encontros das regiões integradas de segurança pública.
Se ainda assim não forem concluídas, as demandas vão para o Comitê Executivo – formado pelo secretário da Segurança Pública e da Paz Social, comandantes-gerais e diretores-gerais das forças de segurança.
A depender do caso, os assuntos podem também ser tratados na última esfera, o Comitê Gestor do Pacto pela Vida, que é presidido pelo governador do DF e conta com a participação de outras autoridades.
Para o subsecretário de Gestão da Informação, da pasta da Segurança Pública, Marcelo Durante, as intervenções feitas por meio do mapeamento das desordens urbanas contribuem para a diminuição da criminalidade.
“Na medida em que os órgãos de governo cumprem com suas obrigações e deixam a rua mais iluminada, limpa, além de lidar com os problemas sociais, a gente consegue ter um ambiente que constrange o criminoso” pontua Durante.
Entre as atuações estão:
Administrações regionais
Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
Companhia Energética de Brasília (CEB)
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
De acordo com Durante, as regiões que apresentaram maior índice de solução de desordens até agosto deste ano foram: Taguatinga (70%); Riacho Fundo I e II (65%) e Guará (59%).
"Na medida em que os órgãos de governo cumprem as obrigações e deixam a rua mais limpa e iluminada, além de lidar com os problemas sociais, a gente consegue ter um ambiente que constrange o criminoso"Marcelo Durante, subsecretário de Gestão da Informação
Para quem queira colaborar com o mapeamento, as datas das reuniões dos conselhos comunitários de segurança pública são divulgadas no site da Secretaria da Segurança Pública do DF.
Programas Sociais
O trabalho de conscientização e prevenção com os programas sociais das forças de segurança integram o programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. De janeiro de 2015 a dezembro de 2018, mais de 200 mil pessoas foram atendidas por projetos de governo.
Entre os projetos contemplados pelo programa está o Viva Brasília nas Escolas, que visa desenvolver ações para diminuir a criminalidade com envolvimento de jovens.
São prioridades do projeto a aproximação das forças de segurança nas unidades de ensino e a capacitação de profissionais nas temáticas de:
Mediação de conflitos
Policiamento comunitário
Conhecimento dos sistemas de garantias de direitos e deveres
Além disso, há outras ações como o Picasso não Pichava, Esporte à Meia Noite e Bombeiro Mirim.
Confiança nas forças de segurança
Para monitorar o trabalho dos órgãos de segurança pública e estabelecer uma política mais eficaz, o Viva Brasília conta com a escuta da população sobre a atuação dos serviços de emergência.
A pesquisa de satisfação serve como parâmetro para medir a qualidade dos serviços prestados e a sensação de medo dos brasilienses.
Em julho deste ano, 5 mil pessoas avaliaram os órgãos de segurança e 90% consideraram o atendimento satisfatório. Em janeiro, esse índice era de 88%, e em março, de 89%.
Redução de homicídios e crimes contra patrimônio
O Distrito Federal reduziu 41% da taxa de homicídios em comparação com 2014. Os dados são do balanço estatístico dos índices de criminalidade, monitorado pelo Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida.
A expectativa da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social é que, até o fim do ano, esse índice chegue a 42%. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o DF é a terceira unidade da Federação com a menor incidência de homicídios.
Os crimes contra patrimônio, que incluem roubo de veículo, em residência, a pedestres, em comércio e em transporte coletivo, além de furto em veículo, tiveram redução de 22% entre 2014 e 2018.
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