“A MP do Agro agora é realidade”, comemora Zé Mário após aprovação no Senado

Zé Mário foi um dos principais articuladores para a aprovação da MP

O deputado Zé Mário (GO) celebrou a aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 897, do Agro, com importantes mudanças no crédito rural. A matéria foi para sanção presidencial.

Zé Mário foi um dos principais articuladores para a aprovação da MP. “Desburocratizar, modernizar, diversificar e facilitar o financiamento à agropecuária foi nosso grande objetivo com a MP do Agro. Por isso lutei, ao lado do relator, o deputado Pedro Lupion (DEM), na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pela aprovação da matéria na Câmara. Agora, com a aprovação no Senado, é realidade,” ressalta o deputado.

Segundo Zé Mário, membro da comissão mista que também avaliou a MP 897 enquanto tramitava na Câmara dos Deputados, ”o crescimento da agricultura brasileira não cabe mais dentro das fontes tradicionais de crédito”. O parlamentar destaca que as novas regras de crédito serão mais justas com o produtor rural. “Queremos combater os sócios ocultos, para que os produtores possam investir na lavoura sem ter que se submeter a taxas exorbitantes ou ter que dar sua propriedade inteira como garantia”, explica.

A MP 897 cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que visa a aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando são usados como garantia para obtenção de empréstimos.

Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.