Alcolumbre avalia decretar recesso parlamentar

Além disso, o presidente do Senado assinou na noite de quarta um ato com medidas para combater o novo vírus no Congresso

Para tentar conter o avanço do coronavírus, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia decretar recesso parlamentar. Segundo a equipe de Alcolumbre, a estratégia está sendo pensada com “muita cautela”. Por enquanto, o presidente do Senado não descarta nenhuma alternativa para o combate à doença.

Lideranças partidárias estão reunidas nesta tarde para discutir o cenário. Na noite de quarta (11/03), Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram as primeiras medidas para conter a disseminação do coronavírus no Congresso Nacional.

Entre as novas regras, estão a restrição de acesso e visitas guiadas às Casas e a suspensão de viagens oficiais de servidores e parlamentares ao exterior.

Só terão acesso ao Parlamento congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e empregados que prestam serviços no Congresso.

Ficam suspensas, também nas duas Casas, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões. A suspensão vale, por exemplo, para sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Câmara e pelo Senado.

Lista do Ministério da Saúde

Maia, por sua vez, proibiu a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares ao exterior para locais onde há infecção por Covid-19 constantes da lista do Ministério da Saúde (MS). Alcolumbre, contudo, foi mais radical e vetou o deslocamento para qualquer destino estrangeiro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas terão permissão para entrar no Senado parlamentares, servidores, funcionários terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados. 

As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado também não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus, a covid-19. 

As únicas autorizações excepcionais para ingresso no Senado serão concedidas a pessoas convidadas ou convocadas pelas comissões ou pelo Plenário e a pessoas que tenham audiências agendadas com senadores. Durante a vigência do ato, estão suspensas as sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública. 

O ato também traz orientações para parlamentares e servidores que estiveram no exterior recentemente e apresentem sintomas da covid-19 (como problemas respiratórios e febre). Eles deverão ser afastados por 14 dias, podendo exercer atividades por teletrabalho, e não poderão sair do Distrito Federal ou do seu local de residência. Durante o afastamento, no caso dos senadores, se eles estiverem em seu estado de origem, não poderão sair desse local — a não ser que haja prévia autorização da diretoria-geral ou da presidência do Senado. Essa medida vale também para quem houver mantido contato com casos suspeitos ou confirmados da doença. 

Os parlamentares e servidores com sintomas associados ao coronavírus, mas sem histórico recente de viagem, serão monitorados pelo Serviço Médico do Senado sem afastamento. O mesmo se aplica àqueles que viajaram a países com registro de transmissão local mas que não apresentem sintomas. 

O Brasil tem 77 casos confirmados de coronavírus, sendo três no Distrito Federal.