-->

Theme Layout

Theme Translation

Trending Posts Display

Home Layout Display

Posts Title Display

404

Página não encontrada

Início
Nesta terça-feira (26) foi publicada a Lei n.º 6.791, de autoria do deputado distrital Delmasso (Republicanos-DF) que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. O texto prevê reposição de provas quando alunos precisarem se ausentar em época de competições

Foto: Rogério Lopes.

O "Estudante Atleta" é aquele matriculado em estabelecimento de ensino público ou privado do Distrito Federal, inclusive de ensino superior. É o estudante que pratica uma modalidade esportiva e que representa o DF, clubes, federações esportivas, ou seu estabelecimento de ensino, em eventos ou competições oficiais das entidades dirigentes do esporte distrital, nacional e internacional.

Segundo a Lei de Delmasso, os estudantes atletas terão a garantia de aprendizagem e participação nas competições, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional e esportivo. “O esporte é essencial à formação das nossas crianças e adolescentes”, afirma o distrital.

Com a Lei fica assegurado ao estudante atleta que esteja participando de eventos ou competições oficiais: a dispensa das aulas durante o período em que esteja atuando nas competições oficiais; a realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência entre o calendário escolar e o calendário esportivo, sem cobrança de qualquer taxa ou valor adicional. Para tal exercício do direito, deve ser atestado pelos seguintes documentos: declaração de um dos pais ou de responsável pelo estudante; declaração da entidade esportiva atestando o vínculo do estudante atleta.
Leave A Reply

Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)