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As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo


Por Bruno Faigle

Uma das medidas de enfretamento ao momento de pandemia foi a adoção do home office em maioria das empresas. Dentre as medidas trabalhistas previstas na questão, está a disponibilidade de alterar o contrato de trabalho, mediante acordo individual escrito, de presencial para home office (art. 3, MP 927/2020).

Diante disso, as corporações tiveram que instruir seus trabalhadores em função de seus serviços, feitos agora de maneira totalmente digital. Entretanto, essa possibilidade também oferece desafios ao empregador e ao colaborador, referente aos equipamentos tecnológicos, a infraestrutura necessária e adequada à prestação dos serviços com a devida segurança.

Como explica o advogado Bruno Faigle, “Neste conjunto, também surge a necessidade de definição e/ou reforço de políticas de privacidade e segurança da informação. Além disso, são necessárias medidas técnicas competentes a reduzirem as vulnerabilidades de sistemas que tornem possíveis eventuais incidentes ou, até mesmo, a violação dos dados tratados, a LGPD, como exemplo”.

A LGPD trata, conforme o art. 1º, sobre o tratamento de dados pessoais, com o propósito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

As empresas, independentes do setor ou tamanho, deverão se adequar à essa nova realidade legislativa, adotando novas práticas, procedimentos e medidas que garantam a proteção deles.

Em virtude aos trabalhadores que utilizam dispositivos tecnológicos próprios, algumas medidas devem ser realizadas como: utilizar uma conexão privada, criar novos logins e senhas para as plataformas utilizadas (Skype, Microsoft Teams, WhatsApp, Gmail), seguir as políticas relativas à privacidade e proteção de dados e estar sempre em atualização com armazenamentos em nuvem, para que nada seja perdido ou vazado.

“A cooperação entre os departamentos jurídicos e de TI nunca se fez tão importante e imperiosa como forma de evitar agravos, tais como: prejuízo à imagem, reputação, perda de clientes e mercado, sem falar nas penalidades pecuniárias – multas” finaliza o advogado.



Bruno Faigle
Advogado Senior
Lima & Vilani Advogados Associados

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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)