-->



Theme Layout

Theme Translation

Trending Posts Display

Home Layout Display

Posts Title Display





















404

Página não encontrada

Início

Emenda garantiu dois períodos de férias de 20 dias aos servidores do Samu, o qual não existia à época da lei que criou o benefício



Foto: Breno Esaki.

O plenário da Câmara Legislativa abriu a pauta de votações desta quarta-feira (23) com a apreciação, em segundo turno, do projeto de lei nº 1.735/21. O texto, de competência do Executivo, desmembra e reorganiza a atual carreira de Assistência Pública à Saúde, modificando requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e prevendo requisitos para a progressão funcional, sem gerar aumento de despesas. Com a tramitação concluída no Legislativo local, a proposta retorna ao governador Ibaneis Rocha.

O PL cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, com os seguintes cargos: analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde (6,5 mil cargos); assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde (3,5 mil), e técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde (4,5 mil). A forma de acesso a todos esses cargos é o concurso público de provas ou de provas e títulos. Segundo o texto, apenas o cargo de analista exige formação de nível superior, os demais exigem certificado de nível médio.

Durante a apreciação do projeto, nesta tarde, os distritais acataram duas emendas. As alterações visam a autorizar o regime de compensação, mediante folga dos serviços, aos servidores da saúde que trabalham em UPAs, CAPS, entre outros; bem como garantir dois períodos de férias de 20 dias aos servidores do Samu, por exemplo, o qual não existia à época da lei que criou o benefício. “Estamos reparando uma injustiça”, frisou o autor das emendas, deputado Jorge Vianna (Podemos).

Os deputados Delmasso (Republicanos) e Agaciel Maia (PL) elogiaram o mérito das emendas aprovadas, mas alertaram para o fato de não preverem possíveis aumentos de despesa de pessoal.

A conclusão da análise da proposta foi comemorada pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). “Parabéns aos servidores envolvidos nesse projeto. Fizemos o compromisso de votar o PL ontem e o fizemos em primeiro turno. Hoje concluímos”, disse.


Leave A Reply

DANNTEC ENGENHARIA

Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)