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Nesta terça-feira, foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 1294/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), que cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes, eventos de massa e apoio técnico com demandas que afetem o SUS

Foto: Rogério Lopes.

A proposta prevê que o benefício da norma se mostra evidente em prol de todos os brasilienses. Além disso, o apoio da Força Distrital da Saúde poderá ser solicitada pelo gestor em situações específicas que comprometam ou pressionem o Sistema Único de Saúde local. Os critérios de acionamento serão definidos por resolução da Secretaria de Estada da Saúde.

Entende-se que a Força Distrital da Saúde possa ser operacionalizada e disponibilizada pelo órgão gestor da saúde pública, o qual, conforme necessidade, procederá a contratação direta ou indireta desses profissionais para atuarem enquanto perdurar o fato gerador da emergência ou calamidade.

Os tipos de profissionais, qualificações, critérios de essencialidade, forma de contratação, períodos, valores de contrapartida pecuniária serão estabelecidos em Decreto pelo Poder Executivo. O Decreto regulamentador é necessário para a efetivação da política pelo Poder Executivo. O Decreto regulamentador é necessário para a efetivação da política pública.

Segundo Delmasso, a proposta "beneficiará e facilitará a mobilização extra de profissionais de saúde cadastrados, interessados em entregar seus préstimos para o enfrentamento da emergência ou de calamidade pública em saúde, de forma que a organização e resposta do Poder Público seja quase que imediata".















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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)