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DEPUTADA ALINE SLEUTJES PEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS PREVISTOS NA PORTARIA 052 MAPA

 

Recentemente a Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – CAPADR, a Deputada federal Aline Sleutjes, foi procurada por representantes do setor de Agricultura Orgânica, eles relataram problemas com a obtenção de certificações de origem e qualidade do produto de cultivo orgânico, pois esta certificação teria que ser feita até 15 de março de 2022, para as mudas e em 15 de março de 2026 para as sementes, prazo esse, que dificilmente conseguiriam cumprir.

 

Esses prazos constam na Portaria 052 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, porém os produtores enfrentam dificuldades para conseguir cumprir as normas exigidas, uma vez que durante a pandemia, houve uma perda de receita e Agricultura Orgânica, sendo difícil atingir as condições necessárias para o dimensionamento e construção dos viveiros destinados às mudas, ou para a criação de um campo de sementes, além disso, contam com dificuldades de locomoção dadas as restrições de movimentação em transportes urbanos e de acesso a edificações e de trâmites processuais em órgãos públicos durante a pandemia.

 

Por esses motivos, a deputada federal Aline Sleutjes solicitou ao MAPA, em recente encontro com a ministra Tereza Cristina, a prorrogação dos prazos, acrescentando um ano para as adequações, isto é, prazo para as mudas receberem a certificação de produto orgânico seria até dia 15 de março de 2023 e para as sementes dia 15 de março de 2027. O pleito foi para a análise no setor responsável do MAPA e há poucos dias a resposta foi favorável.

 

"Agradeço a Ministra Tereza Cristina, ao Secretário de Defesa Agropecuária Dr. José Guilherme Leal e ao Diretor de Defesa Agropecuária Dr. José Luis Vargas, pela sensibilidade e agilidade na solução do problema, os agricultores precisam da nossa atenção e zelo, são eles que nos alimentam. Estamos num momento delicado e conceder esse prazo não prejudica ninguém, pelo contrário, só traz benefícios" declarou Sleutjes. 

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