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André Clemente é aprovado pela CLDF como novo auditor do Tribunal de Contas

Secretário de Economia foi indicado para o cargo na última semana, pelo governador Ibaneis Rocha. Após sabatina, afirmou que “humildemente” sonhava em chegar um dia a este posto

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sabatinou e aprovou, ontem, numa mesma sessão, o secretário de Economia do DF, André Clemente, que é auditor de carreira, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF). A indicação de Clemente foi anunciada na última semana pelo governador Ibaneis Rocha e aprovada por maioria dos parlamentares. Foram 19 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A sabatina foi realizada durante reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), também no plenário da Casa.

Como a vaga tem sido contestada pelo Ministério Público, pelo fato de o seu antecessor, o conselheiro Paiva Martins ter sido um auditor concursado do TCDF, o que não é o caso do secretário, o tema foi abordado por vários distritais. Clemente disse que não vê insegurança jurídica em relação ao caso e considera natural esse tipo de questionamento. “Temos consciência da regularidade jurídica do que estamos fazendo. O governador Ibaneis Rocha é um jurista, um homem experiente no Judiciário e tudo o que estamos fazendo, além de regular, está de acordo com o interesse público”, frisou.

Ele ressaltou, também, que “obviamente, quando isso foi escrito lá atrás, na Lei Orgânica, nos regimentos do Tribunal de Contas, não previram essa situação”. “Quem imaginou que não haveria um auditor nos quadros de pessoal do TCDF? É uma situação que está há décadas para ser resolvida”, afirmou. A seu ver, como não há um auditor nos quadros na Corte e o último concurso foi realizado há mais de uma década, a vaga deve ser de indicação do governador.

Não existe uma garantia de que isso se resolva no prazo previsto de homologação do próximo concurso e há um risco do tribunal em funcionar sem a ocupação dessa vaga. Então, pesando toda a questão jurídica, nas normas que regem a administração pública, o chefe do Executivo considerou necessária essa indicação. Para que o TCDF possa, com todos os seus conselheiros, funcionar efetivamente”, enfatizou.

Quando indagado sobre possíveis conflitos de interesses que possa enfrentar, Clemente disse que em tudo o que tiver o nome da Secretaria de Economia nessa gestão, se sentirá impedido de participar. Deixou claro, entretanto, que no tocante às demais áreas, vai avaliar caso a caso. “Onde me sentir incomodado por ter participado da construção de alguma política pública, vou me declarar impedido”.

Ele também afirmou que a indicação e aprovação consistem numa trajetória que vinha construindo desde o início da sua carreira no serviço público. “Estou muito honrado com a indicação pelo governador Ibaneis, assim como com a receptividade que tive por parte dos parlamentares e o pessoal do Tribunal de Contas. Acredito que vou poder contribuir muito para melhorar a gestão do DF e a qualidade de vida da nossa população”, destacou. O auditor ainda contou que sempre imaginava que um dia chegaria ao TCDF. “Humildemente eu imaginava. Sabia das dificuldades, sou filho de pai pobre, sempre trabalhando, sem apadrinhamento político, mas nunca deixei de lembrar dessa possibilidade”, afirmou.

Destacou que pretende, com sua atuação, “fazer Brasília ser uma cidade mais justa, fiscalizando as contas, ajudando nas políticas públicas e auxiliando parlamentares, secretários do Distrito Federal e o próprio Tribunal de Contas”. “Vou chegar para aprender com os conselheiros, com a área técnica e colocar minha experiência à disposição. Com muita humildade e muita gratidão de ser recebido naquela casa”, colocou.

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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