Theme Layout

Theme Translation

Trending Posts Display

Home Layout Display

Posts Title Display



404

Página não encontrada

Início
Leia, na íntegra, editorial do Intercept Brasil sobre decreto do MS que desmonta Rede Cegonha



Raphael Câmara, secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde e representante do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina destruiu na surdina o programa Rede Cegonha – uma política do SUS que integrava e organizava a assistência no pré-natal, no parto, no puerpério e na primeira infância – por uma razão característica de sua atuação profissional: o corporativismo médico.

Criada em 2011, a Rede Cegonha priorizava a humanização do atendimento às gestantes na rede pública, valorizando a atuação de profissionais como enfermeiras obstétricas e parteiras. Agora, as categorias foram sumariamente excluídas da Rede de Atenção Materna e Infantil, a Rami, programa criado pela secretaria de Câmara para substituir a Rede Cegonha e devolver o protagonismo aos médicos obstetras, negligenciando também o atendimento às crianças.

Câmara, ele próprio um obstetra, é um ferrenho defensor da abstinência sexual como forma de contracepção e terminantemente antiaborto. Figurinha repetida nas reportagens do Intercept, o secretário faz parte de uma luta ostensiva travada pelo Ministério da Saúde e pelo CFM para privar mulheres de sua autonomia sexual e reprodutiva.

Não por acaso, é ele quem faz o elo entre as duas instituições, como mostramos em fevereiro de 2021. O médico é responsável por informar o Executivo das discussões que acontecem no conselho, por levar à frente pautas conservadoras do governo no órgão e por pressionar médicos a se calarem sobre as ações de Jair Bolsonaro.

Tanto o CFM quanto o Ministério da Saúde debocham da ideia de humanização do parto, tratando a luta contra a violência obstétrica como uma afronta à dignidade dos médicos ginecologistas e obstetras, como também já revelamos. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, de que Câmara faz parte, proibiu há anos a adoção de planos de parto, importantes instrumentos para que os desejos das gestantes sejam levados em consideração no nascimento de seus filhos.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde criticaram duramente o decreto que deu fim à Rede Cegonha e pariu a Rami. Embora o Ministério da Saúde afirme ter ouvido conselhos municipais e estaduais para tomar a decisão e que o tema foi "amplamente discutido", os órgãos acusam o governo de atuar de forma unilateral, ignorando suas ponderações.

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem acusou o governo de ignorar "dispositivos legais, evidências científicas e apelos ao diálogo" feitos por órgãos como a Comissão Intergestores Tripartite e o Conselho Nacional de Saúde para acabar com a "mais bem-sucedida política pública de assistência ao pré-natal, parto e puerpério no Brasil". A publicação destaca ainda que a "atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como primordial para a redução da mortalidade materno-infantil".

Os conselhos se manifestaram em 7 de abril, quando a mudança foi publicada no Diário Oficial da União. No mesmo dia, passou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo 80/2022, do petista Humberto Costa, que pretende revogar a decisão da Secretaria de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde.

Independentemente do resultado da empreitada legislativa que tenta salvar a Rede Cegonha, o histórico de Câmara deixa uma coisa clara: o médico e as instituições que ele representa continuarão a se levantar contra qualquer política ou medida que dê o mínimo de poder a mulheres e profissionais não-médicos no parto e no puerpério. Até que toda a autoridade volte a estar concentrada em obstetras como Câmara, eles seguirão sua cruzada corporativista.

Fonte: Editorial - Newsletter The Intercept Brasil
Leave A Reply

DANNTEC ENGENHARIA