Medida prorroga Pronampe e deve injetar R$ 50 bi em crédito para pequenos negócios

O governo federal lançou, o Crédito Brasil Empreendedor, iniciativa que vai fomentar a concessão de crédito para os pequenos negócios. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou as novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e afirmou que a liberdade econômica e a melhoria do ambiente de negócios são prioridades na sua gestão. A expectativa é que as novas ações liberem mais de R$ 50 bilhões em empréstimos para as micro e pequenas empresas (MPE) até 2024

“A liberdade econômica é uma das bandeiras do nosso governo desde o princípio. Estávamos avançando quando chegou a pandemia. Ainda assim, com todas as dificuldades, junto com o Parlamento, conseguimos aprovar medidas importantes como Pronampe, Auxílio emergencial e outras linhas de crédito para as MPE. Nós fizemos a nossa parte”, declarou Bolsonaro.

Na sua fala, o presidente traçou ainda um panorama positivo para os empreendedores, ressaltando a abertura de mais três milhões de empreendimentos no Brasil. “São as micro e pequenas empresas as que mais empregam nesse país, mesmo com guerra e pandemia. Por isso, precisam de crédito”, disse.

O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, adiantou que a instituição já possui R$ 6 bilhões pré-aprovados, em atrativas, via Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). “Os microempreendedores são responsáveis por mais de 50% dos nossos empregos e quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Agradeço a parceria com o Sebrae, que vai fortalecer ainda mais esse segmento da nossa economia”, observou.

Para a secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, o governo está no caminho certo ao investir nas pequenas empresas e na atuação feminina no empreendedorismo. “O trabalho é focado em tirar o Estado do ‘gogó’ do empresário, dar liberdade, capacitação, crédito assistido e impulsionar o crescimento. Os empreendedores e as empreendedoras são os verdadeiros heróis desse país”, afirmou, ao acrescentar que os empréstimos serão feitos com condições melhores, prazos de carência e até cinco anos para pagamento.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o acesso ao crédito ainda é um dos principais desafios para os empreendedores, por isso, a instituição tem destinado grande parte de seus esforços para apoiar e articular políticas públicas de fomento aos empréstimos. “Nessa nova rodada de concessões, cerca de 70% serão destinadas às pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI). Então, quem ainda estiver na informalidade, convidamos a se formalizarem e procurarem os bancos”, incentivou, ao frisar que o Sebrae também oferece atendimento para o crédito assistido “com orientações em todas as etapas”.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello (PL-SC), aproveitou a oportunidade para enfatizar que governo, Parlamento e sociedade precisam atuar juntos para incentivar os empréstimos aos pequenos negócios. “Banco gosta de oferecer prata a quem tem ouro. Tivemos uma virada de chave com o Pronampe, pois estamos emprestando mais dinheiro para mais empresas e com uma taxa de adimplência melhor”, comemorou.