Min. Gilmar Mendes (STF), autor de importantes obras sobre Direito Constitucional e integrante do Supremo desde 2002 e o Min. Dias Toffoli (STF) – também ministro do Supremo e ex-presidente da Corte são presenças inéditas e ilustres no evento
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, o 1º Seminário de Direito Econômico, reunindo alguns dos nomes mais influentes do Direito e da Justiça brasileira. Entre os convidados está o advogado goiano Danúbio Cardoso Remy, que será um dos palestrantes do encontro, ao lado de figuras como os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Com o tema “O Estado e as Relações Econômicas – Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”, o seminário tem como proposta discutir o papel do Estado na economia contemporânea, analisando os limites da intervenção estatal, os desafios fiscais, a segurança jurídica e o impacto das novas tecnologias no setor público, será ministrado em um painel ao lado do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim de Castro.
Danúbio Cardoso Remy: visão prática e estratégica do Direito Público
Reconhecido por sua atuação firme na área do Direito Eleitoral e Administrativo, Danúbio Remy leva ao evento uma abordagem conectada à realidade da gestão pública e do contencioso jurídico. Sua palestra, intitulada “Transparência Fiscal e Segurança Jurídica: a engrenagem do desenvolvimento”, será apresentada no dia 13 de junho, às 10h30, e promete trazer contribuições diretas para o debate sobre responsabilidade orçamentária, controle de gastos e atração de investimentos.
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e presidente do Comitê do Compliance Pùblico da Alego, Danúbio também abordará a importância da previsibilidade normativa para o fortalecimento da democracia e da governança pública. Com vasta experiência em processos públicos, o advogado traz ao seminário a perspectiva de quem conhece, por dentro, o funcionamento do Estado e de suas instituições de controle.
Grandes nomes confirmados
Além do Dr. Danúbio Remy, o seminário contará com uma programação robusta e participações ilustres renomados do Direito:
• Min. Gilmar Mendes (STF) – autor de importantes obras sobre Direito Constitucional e integrante do Supremo desde 2002;
• Min. Dias Toffoli (STF) – também ministro do Supremo e ex-presidente da Corte;
• Paulo Gonet – atual Procurador-Geral da República;
• Des. Itaney Campos – do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO);
• Des. João Batista Moreira – do TRF da 1ª Região;
• Marcelo Terto – Procurador do Estado de Goiás e ex-presidente do CONPEG;
• Iure Soares de Castro – Subprocurador-Geral da ALEGO e idealizador do evento.
Inscrições gratuitas e certificação
O evento é gratuito e aberto ao público. Estudantes participantes terão direito a certificado de 20 horas complementares. As inscrições estão abertas no site:
👉 https://cde.al.go.leg.br
Além das palestras, haverá sorteio de exemplares da obra “Curso de Direito Constitucional”, de Gilmar Mendes e Paulo Gonet, em sua 20ª edição – uma das publicações mais respeitadas do meio jurídico nacional.
A força do conhecimento e do diálogo institucional
Segundo o Subprocurador-Geral da ALEGO, Iure Castro, idealizador do evento, o congresso busca promover uma reflexão crítica sobre o papel do Estado no desenvolvimento econômico.
