O Marco Civil da Internet, considerada a “Constituição da internet brasileira”, está passando por um de seus momentos mais críticos. Nesta quarta-feira (2), às 16h30, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), com apoio da FecomercioSP, promove uma live que promete jogar luz sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) — e seus possíveis efeitos para todo o ecossistema digital do país.
Em pauta, estão temas centrais como a responsabilidade de plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros, os limites da moderação privada e a garantia da liberdade de expressão online. Decisões recentes do STF têm colocado em xeque pontos fundamentais do Marco Civil, como a necessidade de ordem judicial para remoção de conteúdo e a própria constitucionalidade de trechos da lei. O resultado? Um cenário incerto e potencialmente transformador para empresas de tecnologia, startups, criadores de conteúdo, usuários e até o próprio Estado.
Diante desse contexto, a ABES quer promover um debate técnico, acessível e plural. E para isso, reuniu nomes de peso:
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Demi Getschko, um dos pioneiros da internet no Brasil;
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Ronaldo Lemos, coautor do Marco Civil e diretor do ITS Rio;
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Rony Vainzof, especialista em direito digital e consultor da FecomercioSP;
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Daniella Caverni, diretora da ABES e líder do GT de Proteção de Dados da entidade.
A mediação ficará a cargo de Andriei Gutierrez, presidente da ABES. O encontro será transmitido via Zoom, com interpretação em Libras, e está com inscrições gratuitas abertas.
📌 Serviço – Live ABES
Tema: Impactos das decisões do STF no Marco Civil da Internet
🗓 Data: 2 de julho de 2025 (quarta-feira)
⏰ Horário: 16h30
💻 Plataforma: Zoom (com interpretação em Libras)
🎟 Inscrição gratuita: Clique aqui para participar
