Para o advogado criminalista Juarez da Silva, a prevenção começa com o reconhecimento dos primeiros sinais de violência, permitindo que a rede de proteção atue antes que o crime aconteça.
A maioria dos feminicídios não acontece sem aviso. Antes do crime, é comum que as vítimas enfrentem ameaças, agressões, perseguições e outros episódios de violência que, muitas vezes, poderiam indicar o risco de um desfecho fatal. Com base nesse cenário, uma iniciativa desenvolvida no Rio Grande do Sul busca identificar precocemente esses sinais para orientar a atuação das autoridades e da rede de proteção, reforçando a prevenção como ferramenta essencial no enfrentamento à violência contra a mulher.
Para o advogado criminalista Juarez da Silva, a iniciativa representa um avanço importante porque reforça que o combate ao feminicídio deve começar antes que o crime aconteça.
"O feminicídio dificilmente ocorre de forma inesperada. Na maioria dos casos existe uma escalada da violência, marcada por ameaças, intimidações e agressões sucessivas. Quando conseguimos identificar esse processo, aumentamos significativamente as possibilidades de proteger a vítima antes que ela seja assassinada", afirma.
A proposta representa uma mudança na forma de lidar com os casos de violência doméstica. Em vez de concentrar esforços apenas após a ocorrência do crime, o projeto aposta na identificação de fatores de risco para permitir intervenções antecipadas, ampliando a proteção às vítimas e reduzindo as chances de que a violência evolua para o feminicídio.
Ao identificar esses sinais ainda nas primeiras ocorrências, a expectativa é que os órgãos de segurança pública, o Poder Judiciário e toda a rede de atendimento possam agir de forma mais rápida e eficiente para interromper esse ciclo.
Na avaliação do especialista, iniciativas como a desenvolvida no Rio Grande do Sul mostram uma mudança importante na política de enfrentamento à violência contra a mulher, ao priorizar a prevenção em vez da simples reação ao crime.
"Cada feminicídio representa uma sequência de oportunidades perdidas de intervenção. Quando identificamos corretamente os fatores de risco, conseguimos agir antes que a violência se torne irreversível. É esse o caminho que precisa ser fortalecido em todo o país."
Para Juarez da Silva, a identificação precoce dos sinais de risco também contribui para o aprimoramento das políticas públicas.
"A prevenção exige inteligência, planejamento e atuação integrada. Quanto mais cedo o poder público reconhecer que determinadas condutas representam risco real para a vida da mulher, maior será a capacidade de proteger vítimas, responsabilizar agressores e evitar que novos feminicídios aconteçam. Salvar vidas começa muito antes da investigação de um homicídio; começa na capacidade de reconhecer os primeiros sinais da violência", conclui.
