segunda-feira, 5 de junho de 2017

Moradores de uma cidade brasileira são pioneiros em transformar ruas em condomínios

A região leste de Cuiabá, conhecida por acumular a maior quantidade de bairros nobres, é a que mais possui vias públicas fechadas e transformadas em ‘condomínios’ clandestinos pelos seus moradores

A informação é resultado de um levantamento feito pelo Olhar Direto junto ao Ministério Público Estadual (MPE), que investiga este tipo de casos de obstrução de via pública. 

Há algumas semanas, Olhar Direto revelou como moradores do bairro Santa Amália transformaram a rua onde moram em um verdadeiro condomínio, que possui robusto sistema de segurança e monitoramento. Os dados da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Urbanístico demonstram que mais de 50% das investigações abertas para apurar estes crimes são de casos que ocorreram em bairros da região leste. Veja abaixo no mapa imagens de duas ruas no bairro Jardim das Américas que passaram por este tipo de intervenção. 

Rua Montreal, no Jardim das Américas



Rua Mar del Plata, também no bairro 
 

A obstrução de ruas com portões, grades e muros é bastante comum nos bairros de classe média e classe média alta da Capital. No Jardim das Américas, por exemplo, quatro ruas foram fechadas com grades e outros aparatos de segurança, impedindo a entrada de não moradores. A área foi completamente isolada do resto do bairro. Por conta disso, os visitantes desconhecidos precisam se identificar caso queiram entrar no local, em uma dinâmica semelhante a de um condomínio normal. 

O presidente da Associação de Moradores do Jardim das Américas, José Teixeira, explicou que as quatro ruas foram fechadas no bairro porque as vias não tem fim e os únicos que frequentavam o local eram ou moradores ou visitantes dos moradores. Teixeira também falou que a Associação não teve participação no fechamento das vias. "Quem fechou foram os próprios moradores, elas foram fechadas eu acho que há quase 20 anos e ali era uma região de muitos roubos e furtos, os moradores queriam se defender", comentou o líder comunitário. 

Além dos bairros citados anteriormente, o bairro Terra Nova também é alvo de inquérito semelhante. Neste caso, o MPE suspeita que o condomínio chamado Residencial Terra Nova tenha sido construído por cima de vias públicas. Nesta semana, o MPE engressou com ação civil pública contra o condmínio, pedindo a demolição de todas as estruturas construídas no local. 

Outra característica que une os dois casos é o tempo de tramitação dos inquéritos e demais procedimentos. O primeiro inquérito ainda em aberto no Ministério Público data de 2010, sem ter sido transformado em ação civil pública ou arquivado pelo órgão. A reportagem do Olhar Direto tentou contato com o promotor responsável pela 17ª Promotoria, Gerson Barbosa, para entender os motivos da lentidão, mas ainda não obteve resposta. 

Mas talvez o caso mais emblemático sobre obstrução de rua em Cuiabá seja o do bairro do Jardim Itália. Tanto pelo tamanho da área, quanto pela idade da modificação do local, a região poderia ser considerada como o maior condomínio clandestino de Cuiabá. O presidente da Associação dos Moradores do bairro, André Guilherme, explicou que a inciativa não tem ligação com a associação, mas que "entende" a preocupação dos moradores com segurança. Veja no mapa e perceba que, diferente dos outros casos, os moradores do local fecharam mais de uma via com portões e grades. Uma das entradas do 'condomínio' é na rua Frienza. 

Rua Frienza, no Jardim Itália

Um detalhe interessante sobre as ruas: nem mesmo o Trekker do Street View, veículo que faz o mapeamento do Google, pode entrar no local para realizar o registro fotográfico das ruas. 

O secretário de Ordem Pública de Cuiabá (Sorp), Coronel Salles, informou no início deste mês de abril que não existe nenhum impedimento para que os moradores adotem medidas de segurança nas vias públicas. O titular da Sorp também disse que se a decisão de transformar ruas em condomínios não trouxer "prejuízos para a sociedade" não há porque impedir que a medida seja tomada. 

O MPE, no entanto, discorda da declaração. Segundo declarou na mesma ocasião o promotor Gerson Natalício Barbosa, o fechamento de uma rua "traz sempre prejuízo para a sociedade", além de se tratar de um decisão irregular e ilegal. O grande risco, de acordo com o promotor, é que a permissão deste tipo de atitude abra um precendente para que outras pessoas façam o mesmo, em um grau ainda pior, como em casos de invasão de áreas verdes, áreas públicas e outros locais de uso comum. 

Além dos moradores, empresas também estão na lista dos que mais obstruem ruas em Cuiabá. Todos os inquéritos da 17ª Promotoria que foram transformados em ação na Justiça são referentes a obstrução ou invasão de ruas por parte de empresas ou apenas um morador em particular, agindo individualmente. O motivo quase sempre é por conta de obras a serem realizadas em algum local. Situação bastante divergente daquela constatada no Santa Amália, em que moradores se viam desesperados com a falta de segurança em seu bairro. 

Veja abaixo mapa de ruas que foram transformadas em condomínio em Cuiabá

 

Fonte: Olhar Direto.

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