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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1389/20 que resgata recursos do Fundo de Assistência Social e os repassa para o Distrito Federal, estados e municípios para ações de enfrentamento à crise causada pela pandemia

Foto: Gabriela Mendes.

O valor chega a R$1,5 bi e estava parado. Dinheiro que deixou de ser empregado, muitas vezes por falta de projetos ou excesso de burocracia, e retornou para União.

O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que tem alertado para a necessidade de investimentos na Assistência Social. “A aprovação desse projeto mostra a sensibilidade que precisamos ter em meio a essa pandemia. Essas pessoas em vulnerabilidade muitas vezes não têm nada e precisam mais do que nunca da assistência social, que não é uma ajuda, é um direito”, reforçou a parlamentar.

O projeto flexibiliza a utilização dos saldos, possibilitando que os gestores os utilizem em qualquer ação dentro das atividades da assistência e relacionadas ao combate ao coronavírus. Ações que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais e capaciotação.

Durante a tramitação no plenário foi incluída uma emenda que trata exclusivamente das ações de atendimento às pessoas em situação de rua. O texto prevê acesso à alimentação adequada, especialmente em restaurantes populares e a possibilidade do uso dos recursos na ampliação de abrigos de acolhimento temporário. 

DF
A maior parte dos recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social está em prefeituras, mas somente no Distrito Federal o valor que pode ser resgatado após a publicação da Lei ultrapassa os R$23 milhões.
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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)