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Proposta do deputado José Gomes cria programa Empresa Amiga da Saúde


Para estimular a doação de medicamentos, materiais e insumos hospitalares ou reformas nas unidades de Saúde do Distrito Federal, o deputado distrital José Gomes (PSB) protocolou Projeto de Lei que cria o Programa “Empresa Amiga da Saúde”. O selo será concedido às empresas que realizarem contribuições superiores a 0,5% do faturamento bruto anual.

De acordo com o autor da proposta, há muito tempo o sistema de saúde brasileiro tem passado por diversas crises que estão sendo evidenciadas ainda mais durante a pandemia do coronavírus. “Pretendemos com esse projeto incentivar a iniciativa privada a cooperar com a saúde pública da nossa capital. A solidariedade é uma ferramenta essencial para que a saúde pública continue sendo universal e com qualidade”, enfatizou o deputado José Gomes.

O parlamentar ainda destacou que as doações atenderão à demanda de obras, bens, insumos e serviços e que a iniciativa não irá gerar ônus para os cofres públicos. As pessoas jurídicas que fizerem a doação ainda poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da unidade de saúde adotada.

A fiscalização das doações deverá ser de responsabilidade do órgão central competente do Sistema de Saúde do Distrito Federal, que também deverá prestar contas, mensalmente, pela internet das contribuições recebidas.

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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)