Theme Layout

Theme Translation

Trending Posts Display

Home Layout Display

Posts Title Display

404

Página não encontrada

Início

Parecer elaborado pela área técnica da Corte afirma que não há impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias on-line

Foto: João Luis.

Parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (leia a íntegra aqui) apontou, na sexta-feira (8), a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta eleitoral feita pelo Republicanos na quarta-feira (6), que, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física.

Em resposta assinada por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria Consultiva do TSE, afirma-se que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”.

Com o objetivo de zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia da Covid-19, a sigla também pediu mais esclarecimentos da Corte Eleitoral aos partidos políticos, para que possam se organizar e ampliar as medidas sanitárias, caso seja mantido o calendário eleitoral para as eleições de 2020.

O partido Republicanos questionou, ainda, como os partidos políticos que não têm previsão estatutária para a realização de convenções on-line poderão proceder, considerando o estado de calamidade pública, e a mitigação do prazo de 180 dias para emissão de normas pelas agremiações em relação a esse tipo de reunião. Outro questionamento versa sobre a exigência da ata da convenção partidária e lista de presença ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, se será dispensada ou não, e caso a resposta seja negativa, como se dará a chancela da Corte Eleitoral da abertura dos livros, tendo em vista o atendimento remoto.

A consulta ao TSE foi assinada pelos advogados Flávio Britto, Gustavo Simões, Carla Rodrigues e Chayanny Neves.

“Entendo ser um avanço e salutar o parecer da área técnica do TSE com resposta positiva para a realização de convenções partidárias no formato virtual, sendo muito importante a provocação do TSE pelo Republicanos, como partido político. Com essa orientação e sinalização da Corte Superior Eleitoral, os partidos já podem começar a se organizar para suas convenções partidárias em formato virtual, com vistas a escolha dos seus candidatos”, disse a Dra. Carla Rodrigues.
Eleições 2020

Marcada para o dia 4 de outubro, as eleições (primeiro turno) deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil habitantes se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. A expectativa é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
Leave A Reply

Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)