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A Lei é e autoria do deputado Hermeto e entra em vigor em 2021.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou uma lei que obriga as escolas públicas e privadas de educação básica do DF a comunicarem aos pais ou responsáveis a entrada e saída dos alunos, por meio de ferramentas online. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (26).

A Lei é de autoria do deputado distrital Hermeto e entrará em vigor em 2021. Segundo o texto, as instituições deverão implantar, gradativamente, mecanismos de acesso eletrônico para controle de frequência dos alunos até 2021, quando a lei entra em vigor. A norma dá prazo de três anos para que as instituições de ensino implementem o sistema.



Segundo o auto do projeto é muito importante que os pais tenham controle do acesso dos filhos nas escolas, é um forma de garantir sua segurança e desenvolvimento.

 “Os pais devem saber se os filhos estão mesmo dentro das escolas, para que fiquem mais tranquilos quanto à segurança e aprendizado dos alunos. Muitas vezes os alunos vão sozinhos para a escola, isso evitará desvios e principalmente comunicar em tempo real um possível desaparecimento.” Conclui o parlamentar.

Ficam desobrigadas das novas regras:

As escolas em que o projeto político-pedagógico não seja compatível com a medida;

As instituições que possuam condições de segurança que dispensam a implantação do controle de acesso e de frequência;

As escolas em que os alunos necessariamente entrem acompanhados dos pais ou responsáveis.


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  1. Parabéns para o deputado Hermeto pelo projeto, sabemos que que a juventude dos dias de hoje são bastante influenciada pela sociedade, com o projeto os pais terão um controle dos seus filhos

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  2. Parabéns pelo Projeto Deputado Hermeto! Muito mais prático, ágil, segurança e tranquilidade para os pais.

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  3. Que maravilha! Muito mais segurança para nossas crianças nas escolas. Tranquilidade para os pais. Uma lei excelente! Parabéns, Deputado Hermeto, pela preocupação e carinho com os nossos bens preciosos( nossos filhos).

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Blog do Paulo Roberto Melo

[name=Blog do Paulo Melo] [img=https://2.bp.blogspot.com/-SMQa2r91n1w/WxcuM5dFiAI/AAAAAAAAHbE/-xMkvHecaMMxZr2u27V4lWwHMKY6IgyqgCK4BGAYYCw/s0/BLOG-DO-PAULO-MELO-ELEI%25C3%2587OES-2018.png] [description=Sou formado em Gestão Pública pela UCDB e Gestão Empresarial na UNIPLAN, já cursei Ciência Política na UDF, trancando no 3° período. Também cursei Ciências Contábeis na UPIS.Tenho pos graduação em Gerenciamento de Projetos pela Uniandrade e MBA em Marketing pela FGV..] (facebook=Facebook.com) (twitter=Twitter.com) (instagram=Instagram.com) (bloglovin=Blogvin.com) (pinterest=Pinterest.com) (tumblr=Tumblr.com)