Em um ano marcado por diversas restrições trazidas pela pandemia de Covid-19, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal se superou e, em poucos dias de suspensão dos serviços, organizou-se digitalmente e colocou em prática algo que já era projeto da nova gestão: acabar com as filas nos postos da autarquia. Como resultado de um grande esforço de gestão, a autarquia atendeu 286.109 pessoas presencialmente, respeitando os protocolos de segurança e sem comprometer a saúde da população e de seus servidores.
Além disso, outros milhões de atendimentos foram realizados digitalmente, pelo Portal de Serviços e pelo aplicativo Detran Digital. Só no Portal de Serviços, foram realizados 17.124.164 acessos de agosto para dezembro, sendo 3.029.792 consulta a veículos, 2.709.424 detalhamentos de débitos, 971.078 detalhamento de infrações, 415.803 impressão de CRLV-e, 321.616 referentes à emissão de segunda via de infração, entre outros. O aplicativo, lançado em agosto, já ultrapassou os 200 mil usuários cadastrados, que utilizam os serviços digitais e não precisam mais ir a um posto do Detran.
"O Detran foi a primeira instituição pública do GDF a reabrir suas portas para o atendimento presencial da população, em 1º de junho. Fizemos isso com muita responsabilidade e por entender a importância dos serviços que prestamos aos cidadãos do Distrito Federal", explicou o diretor-geral da autarquia, Zélio Maia. Para ele, a pandemia forçou o órgão a se superar em pouquíssimo tempo e dar um salto de qualidade no atendimento ao público.
Assim que o Governo do Distrito Federal decretou a suspensão das atividades em órgãos públicos, em 18 de março, o Detran definiu metas para o teletrabalho e procurou formas de proporcionar aos cidadãos a oferta de serviços on line, incluindo a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), disponibilizada no Portal de Atendimento ao Cidadão, duas semanas após a suspensão dos serviços, em 1º de abril. A Deliberação nº 180 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exigia que todos os Departamentos de Trânsito do Brasil implantassem a expedição do CRLV-e até 30 de junho, mas no DF esse serviço foi antecipado em 90 dias.
Veículos apreendidos
O primeiro serviço retomado foi o de liberação de veículos apreendidos. Em 18 de maio, o Detran disponibilizou o pré-atendimento por e-mail e o cidadão só teria que se dirigir ao depósito no dia de retirar o veículo, com horário agendado e sem filas. Agora, este procedimento já mudou: não há mais o atendimento prévio por e-mail, mas o serviço continua sendo prestado com dia e horário marcados diretamente pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran Digital. Em 2020, 8.992 veículos foram liberados do depósito.
Vistorias
Ainda em maio, o Departamento disponibilizou o agendamento de vistoria veicular fora das dependências da autarquia, a fim de atender às empresas que comercializam veículos e que tiveram suas atividades prejudicadas em razão da pandemia, possibilitando à população do DF a continuidade dos processos de compra e venda de veículos. Outra medida adotada em maio foi a ampliação do prazo de 30 para 90 dias para que o veículo tivesse seu primeiro emplacamento sem a necessidade de realização de vistoria, além de isentar os caminhões (veículos inacabados) de ter que passar por exame veicular após a complementação de carroceria para o primeiro emplacamento. Esta medida, além de reduzir a demanda por vistorias, gerou economia ao proprietário e desburocratizou o processo de emplacamento.
Em 1º de junho as vistorias nos postos do Detran foram retomadas com todas as medidas de segurança e, como a demanda por este serviço é sempre muito grande, o horário de atendimento foi ampliado em uma hora por dia, passando a funcionar a partir das 7h e não mais das 8h, como era antes da suspensão do serviço. Servidores de outros setores foram remanejados para reforçar o atendimento e, em novembro e dezembro, foram abertas vagas para vistorias aos sábados. Desta forma, foi possível realizar 198.638 vistorias em 2020, mesmo com três meses de atividades suspensas. Se considerarmos apenas os nove meses de funcionamento, a média mensal de vistorias realizadas em 2020 foi de 22.071 veículos, mais que a média de 2019, que ficou em 21.942 vistorias/mês.
Protocolo
Em 13 de maio, o protocolo passou a oferecer o serviço de envio de documentos por e-mail, a fim de evitar o deslocamento do cidadão até uma agência dos Correios e, em 1º de junho, implementou o serviço de drive thru para receber documentação destinada ao serviço de protocolo, evitando aglomerações e risco de contaminação pelo novo Coronavírus.
Atendimento nos postos
A partir de 1º de junho, o Detran retomou o atendimento ao público com dia e horário agendados pela internet. Em 2020, foram realizados 511.100 atendimentos presenciais para serviços relacionados a veículos e habilitação. Além dos 213.360 atendimentos feitos aos despachantes, cujo setor só suspendeu as atividades por alguns dias, em março, retornando logo em seguida.
Provas teóricas e práticas
O serviço que ficou mais tempo suspenso foi aplicação de provas teóricas e práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. As provas teóricas foram retomadas em julho e as práticas, em agosto, ambas com apenas 30% da capacidade de atendimento em cumprimento às medidas de contenção da pandemia de Covid-19, voltando à capacidade total de aplicação em meados de outubro. Mesmo com todas as restrições sanitárias impostas à situação de emergência vivida no DF, em 2020, foram aplicadas 27.621 provas teóricas e 20.530 exames práticos de direção veicular. Considerando os meses em que os serviços ficaram suspensos, a média mensal de provas teóricas foi superior à de 2019, sendo 3.452 provas por mês em 2020, contra 3.404 em 2019. A média mensal de exames práticos de direção veicular ficou apenas 20% menor que a média de 2019, quando não havia nenhuma restrição epidemiológica: 2.932 exames práticos foram realizados por mês, em 2020, contra 3.711 em 2019.
Biometria
O serviço de coleta biométrica ficou suspenso por 72 dias e o retorno se deu de forma gradual, devido à necessidade de cumprir medidas como espaçamento maior entre os atendimentos para higienização do ambiente e dos equipamentos. Assim, algumas unidades voltaram somente com 30% da capacidade de atendimento, ampliando aos poucos até setembro, quando foi retomada a capacidade total de coleta biométrica em todos os postos, além de reduzir os intervalos entre os atendimentos, passando de 15 para 10 minutos – o que ampliou significativamente a oferta de vagas. Em novembro, por exemplo, foram ofertadas 28.400 vagas e em dezembro, 34.800. Ao todo, em 2020, 156.600 vagas foram disponibilizadas para o serviço de coleta de dados biométricos, contra 278.400 em 2019.
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