Flávia Arruda propõe ação integrada entre legislativo e judiciário no combate à violência contra mulheres

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) propôs ao ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, que os poderes Legislativo e Judiciário realizem ações conjuntas para garantir um combate mais efetivo da violência contra a mulher

Foto: Marcelo Alves.

O documento enviado ao Conselho é uma resposta ao crescente registro de casos em todo o país, entre eles o da juíza Viviane Vieira, morta pelo ex-marido.

“O número de vidas perdidas diariamente é assustador. É indispensável unir forças, trocar experiências e buscar medidas mais efetivas nesse combate. É um desafio de todos nós como sociedade e não podemos descansar enquanto mulheres seguem sendo mortas diariamente”, reforçou Flávia Arruda, que preside a Comissão Externa de Combate à Violência Contra as Mulheres na Câmara.

No documento a parlamentar destaca o trabalho da comissão que tem como um dos principais objetivos a criação de protocolos mínimos que possam ser aplicados em todo o país nas estruturas e políticas públicas de atendimento à mulher. O grupo de trabalho já fez visitas técnicas em diversos estados, além de ouvir dezenas de expositores ligados ao tema, entre secretários de estado, pesquisadores, juízes, delegadas, participantes de ONGs e de movimentos populares.

No fim de dezembro o CNJ também divulgou uma série de medidas que estão sendo lideradas por um grupo de trabalho que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a violência doméstica e familiar. Uma das propostas apresentadas é a criação de uma Frente Nacional de Combate dedicada ao tema, envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes da sociedade civil.