Nesta segunda-feira (15/06), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) recebeu uma comitiva da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para apresentar sua experiência na regulação dos serviços de resíduos sólidos, com destaque para tarifas, preços públicos e sustentabilidade econômico-financeira financeira do setor.
O encontro contou com a participação do
diretor da Adasa, Apolinário Rebelo; da superintendente de Resíduos
Sólidos, Elen Dânia dos Santos; do superintendente de Estudos Econômicos
e Fiscalização Financeira, Cássio Cossenzo; e de representantes da ANA,
incluindo Paulo Daroz, coordenador de Resíduos Sólidos; Diogo Lopes,
coordenador de Contabilidade Regulatória; Cristiane de Farias,
especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico na
Coordenação de Resíduos Sólidos; e Renê Gontijo, coordenador de
Regulação Tarifária.
Na ocasião, equipes da Superintendência de
Resíduos Sólidos (SRS) e da Superintendência de Estudos Econômicos e
Fiscalização Financeira (SEF) da Adasa compartilharam experiências
relacionadas à regulação técnica e à sustentabilidade
econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos, tema de
grande interesse para a ANA no processo de elaboração de normas de
referência para o setor.
Ao recepcionar a comitiva, a
superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa destacou a importância da
troca de experiências entre as instituições para o aprimoramento da
regulação do saneamento básico.
“Temos iniciativas e resultados
interessantes para compartilhar. É uma grande alegria recebê-los na
Adasa e mostrar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido na
regulação dos resíduos sólidos no Distrito Federal”, afirmou Elen Dânia.
Durante a apresentação, a superintendente
detalhou a trajetória da regulação dos resíduos sólidos no Distrito
Federal, iniciada em 2016 com a assinatura do Contrato de Gestão e
Desempenho com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Ela destacou que o
desenvolvimento do modelo regulatório da Adasa foi pautado pelo
acompanhamento da realidade operacional dos serviços e pela construção
gradual de instrumentos voltados à melhoria da gestão e da prestação dos
serviços.
Entre os principais temas abordados
estiveram a regulamentação dos preços públicos para grandes geradores e
resíduos da construção civil, as condições gerais de prestação dos
serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a regulação das
estações de transbordo, o monitoramento da operação do aterro sanitário
de Brasília e os avanços alcançados após o encerramento do antigo Lixão
da Estrutural.
No campo econômico-financeiro, foram
apresentadas iniciativas relacionadas à estrutura tarifária, à formação
de preços públicos, aos mecanismos de recuperação de custos e aos
desafios para garantir a sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos.
Segundo o superintendente de Estudos
Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa, Cássio Cossenzo, a
reunião permitiu apresentar à ANA a experiência do Distrito Federal na
estruturação dos custos dos serviços de resíduos sólidos e nos
mecanismos de financiamento do setor.
“Mostramos como foi construída a
metodologia de custos utilizada pela Adasa desde 2016 para definição dos
preços públicos aplicados aos grandes geradores de resíduos sólidos e
da construção civil. Também apresentamos como os custos dos serviços são
segregados entre limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, bem como
os mecanismos utilizados para financiar essas atividades”, explicou.
Cássio destacou ainda que foram
compartilhadas informações sobre estudos em andamento relacionados ao
aperfeiçoamento dos modelos de cobrança dos serviços de manejo de
resíduos sólidos no Distrito Federal, tema que também integra as
discussões nacionais sobre a sustentabilidade econômico-financeira do
setor.
Representantes da ANA destacaram que o
interesse em conhecer a experiência da Adasa está relacionado à atuação
pioneira da Agência na regulação dos resíduos sólidos e ao conjunto de
iniciativas desenvolvidas ao longo dos últimos anos. Segundo os
participantes, a experiência do Distrito Federal oferece importantes
subsídios para as discussões nacionais e para a elaboração das futuras
normas de referência voltadas ao setor.
Ao final do encontro, o diretor da Adasa,
Apolinário Rebelo, destacou a importância da aproximação entre
instituições reguladoras e formuladoras de políticas públicas para o
aperfeiçoamento contínuo da regulação e a melhoria dos serviços
prestados à população.
Além da programação realizada na sede da
Adasa, a comitiva da ANA conhecerá ao longo da semana estruturas
operacionais do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), incluindo o aterro
sanitário de Brasília, a Unidade de Recebimento de Entulho (URE) e
outras instalações de tratamento de resíduos.
